20/05 – O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, autorizou a redução da alíquota interestadual para suínos vivos de 12% para 2% no período de 30 dias a contar da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, prevista para os próximos dias. A medida atende a uma reivindicação dos suinocultores que vendem carga viva para outros Estados. A estimativa, segundo o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Airton Spies, é de uma redução de custos de R$ 25,00 por animal. 

A redução do ICMS traz alívio para os suinocultores que sofrem com a queda dos preços nos últimos meses. “Esta medida vai ajudar a manter o produtor no campo neste momento de dificuldade”, disse Losivânio de Lorenzi, presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) durante a AveSui 2013, feira do setor realizada nesta semana em Florianópolis. Ele explica que além de um 2012 ruim, o embargo da Ucrânia à carne suína e o enfraquecimento das vendas no mercado interno aumentaram a oferta para o mercado local, derrubando os preços pagos ao produtor. 

No ano passado, o Estado isentou de ICMS a comercialização de suínos vivos e de carne suína fresca, resfriada ou congelada. A medida se estendeu de 16 de julho a 30 de setembro com o objetivo de amenizar a situação dos suinocultores catarinenses que enfrentavam uma crise de abastecimento de grãos. Santa Catarina tem mais de 8 mil produtores de suínos. 

Fonte: SEFAZ-SC / por Blog Mauro Negruni