domingo, janeiro 23, 2022

Sefaz-BA orienta contribuinte a solicitar restituição de imposto via e-mail

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) orienta os contribuintes que pleiteiam restituição de imposto a enviarem a solicitação via e-mail. A solicitação era feita nas 34 unidades do fisco distribuídas por todo o estado, que deixaram de prestar atendimento presencial como parte da estratégia para conter a disseminação do novo coronavírus.

A solicitação deve conter o requerimento de restituição preenchido e encaminhado para o e-mail da região fiscal à qual o contribuinte está vinculado: [email protected] (Região Fiscal Metropolitana), [email protected] (Região Fiscal Norte) ou [email protected] (Região Fiscal Sul). O formulário de requerimento do imposto encontra-se no www.sefaz.ba.gov.br, na área “Carta de Serviços – Consulte”. O contribuinte pode solicitar análise de restituição para ICMS, IPVA, ITD e Taxas.

A restituição de imposto na forma de créditos a serem ressarcidos pelo fisco ocorre em casos de erros de preenchimento, pagamentos a maior ou em duplicidade, entre outras variações. Após o recebimento do e-mail, as equipes da Sefaz-Ba farão o devido encaminhamento da demanda. O contribuinte deve aguardar a resposta também via e-mail, com a confirmação ou não do direito, prazos e formas de restituição.

Se houver dificuldade em relação a esse e outros assuntos, a Sefaz-Ba orienta que o contribuinte entre em contato via call center no 0800 071 0071 (telefones fixos) ou no 71 3319-2501 (telefone fixo e celular), nos dias úteis, das 8h às 17h, ou por meio do [email protected] No site da Sefaz-Ba também está disponível a Carta de Serviços ao Cidadão, contendo informações, formulários e orientações com relação aos serviços oferecidos pela secretaria.
Por Ascom/ Sefaz-BA
Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!