Com foco nos impactos legais que as novas tecnologias têm proporcionado à Receita Estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou o workshop “Tributação e Tecnologia – Novas fontes de receita e discussões legais” na quarta-feira (24). Diversos servidores de diferentes áreas da Secretaria participaram da atividade.

A reflexão ficou por conta do gerente fiscal da Sefaz, o auditor Bruno Aguilar. Ele explicou a relação que se estabelece entre tributação e tecnologia. “Trata-se de uma relação de profundo entrelaçamento, pois os Fiscos são altamente dependentes de estruturas tecnológicas para melhor gestão de seus processos de tratamento e monitoramento da informação tributária”, disse.

“As novas tecnologias trouxeram situações de virtualização de produtos e serviços, em que se torna de fundamental importância rediscutir competências e novos fatos geradores de tributos, atrelados a economia digital”, complementou Aguilar.

Além dos impactos das novas tecnologias como Big Data, Inteligência Artificial, Computação Móvel e Mídias Digitais para o Fisco, também foi discutida a tributação de sotfwares, de conteúdos de streaming, aplicativos, jogos eletrônicos e criptomoedas.

Tecnologia na Sefaz

A Sefaz já trabalha com ferramentas de tecnologia na prestação de serviços para os contribuintes como a Agência Virtual de atendimento, Sistemas de conformidade como o Cooperação Fiscal, aplicativos de consultas como o Menor Preço, Mineração de Dados de Declarações e Documentos Fiscais para auditoria.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explicou a importância dos temas Tecnologia e Tributação serem tratados de maneira conjunta. “Parte da minha formação é na área de Tecnologia da Informação e, então, compreendo que na área de contas públicas precisamos ter informações de qualidade para tomadas de decisão. A tecnologia nos ampara nisso, por exemplo, com a utilização de ferramentas estatísticas e de mineração de dados”, disse.

O auditor fiscal Alexandre Pelisson, que participou do workshop, afirma que a abordagem do tema foi interessante. “A palestra trouxe uma boa perspectiva da tributação fiscal com relação às novas tecnologias que estão surgindo e impactando a nova revolução, a quarta revolução industrial, que é a da inteligência. Aprender sobre o impacto que a tecnologia vai propiciar ao Fisco é essencial para o desenvolvimento de nossos trabalhos”, apontou.

Disseminando Conhecimentos

O workshop faz parte da programação da 47ª edição do Projeto Disseminando Conhecimentos, criado em junho de 2011. O objetivo é a disseminação dos saberes entre servidores de todas as áreas da Sefaz.

Para participar, basta entrar em contato com a Subgerência de Treinamento e Desenvolvimento e informar formato, carga horária e tema a ser trabalhado. Tanto instrutor e participante recebem certificados.

Por Governo do Espírito Santo