domingo, janeiro 23, 2022

SP: Alteração no Regulamento do ICMS Atualiza Normas Tributárias

10/02 – O Regional
O governador Geraldo Alckmin alterou regulamento do ICMS e atualizou normas tributárias com a justificativa de simplificar, racionalizar e atualizar, desburocratizando as obrigações tributárias sem perder arrecadação nem o controle sobre as atividades desenvolvidas. 
Conforme o governo do Estado, o ato do governador beneficia municípios que detém de usinas e atividades que integram a cadeia produtiva do setor. Catanduva e a microrregião devem sentir a mudança. 
O decreto assinado pelo governador simplifica o lançamento do imposto nas operações. “Com o objetivo de reduzir custos e facilitar o cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes paulistas que atuam  em todo o Estado de São Paulo. Isso pode aumentar muito a produção de eletricidade por meio da bioeletricidade. Essa medida facilita e racionaliza a questão tributária e faz o diferimento de ICMS para insumos, não só para o bagaço e a palha da cana. A meta é aumentar muito a produção de eletricidade no Estado de São Paulo”, afirmou Alckmin.
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