Já ouviu o ditado popular “a união faz a força”? Essa é a ideia por trás da Sociedade de Propósito Específico (SPE), modalidade de sociedade de constituição de uma nova empresa, limitada ou sociedade anônima, com um objetivo exclusivo.
Na prática, trata-se do resultado da união de CNPJs ou pessoas físicas e CNPJs, que efetivamente unem forças e aumentam sua competitividade para uma finalidade determinada, ou um projeto ou uma joint venture.
Unidas, essas empresas ganham uma nova personalidade jurídica para vender, comprar, distribuir produtos e serviços, entre outras atividades, sob a guarda de um único CNPJ. Nela, as responsabilidades são divididas entre as partes, situação que deve constar em contrato.
Atração de investidores
Um de seus principais benefícios é a atração de investidores, tendo em vista a redução drástica do risco financeiro inerente ao projeto com a distinção dos patrimônios e a separação das operações de outros eventuais empreendimentos dos sócios. Dessa forma, a empresa não pode assumir encargos ou dívidas maiores do que a sua garantia econômica.
Além disso, por se tratar de uma entidade autônoma, com quadro societário próprio, uma SPE acaba por ter inúmeras outras vantagens como o aumento do poder de negociação, redução de custos; ganhos de produtividade; mais agilidade em processos, como os de compra; emissão centralizada de notas fiscais, transferência de mercadorias, facilidade de acesso ao crédito e diversas outras.
Esse tipo de sociedade é bastante utilizada por incorporadoras por aumentar o seu poder de mercado, já que seu patrimônio se volta para o fim exclusivo do empreendimento imobiliário e isso confere mais segurança aos compradores.
Ao cumprir sua finalidade – excetuando a possibilidade existente de ser renovada, a SPE será extinta, evitando que seus sócios tenham ainda os tradicionais problemas relacionados ao encerramento de uma empresa no Brasil.
Como se vê, portanto, uma SPE exige a adoção de uma contabilidade própria e estruturada, com a apuração dos resultados e a distribuição dos lucros conforme acordo entre os sócios. Mais uma vez a ciência contábil mostrando a sua força para o universo empreendedor.
Autonomia
Com autonomia financeira, operacional e administrativa, uma SPE acaba por trazer mais objetividade, credibilidade, transparência e segurança para as relações, ao aprimorar as parcerias sem gerar riscos aos sócios, e ainda dar tranquilidade tanto para os compradores ou investidores como para as instituições financeiras.
Artigo escrito por Carla Tasso – empresária contábil e sócia da Tasso & Scalzer Contabilidade, Consultoria e Auditoria LTDA.
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