Simonetti e Messias trataram especificamente dos esforços necessários para avançar na solução de litígios por meio da mediação e da conciliação.
Clipping 2015
Iaasb disponibiliza, em seu site, FAQ sobre tecnologia
A publicação não altera ou substitui as Normas Internacionais de Auditoria (ISAs). Saiba mais aqui.
Internacional: Reminder – Simpósio IFRS sobre sustentabilidade ocorrerá daqui a uma semana
O evento será realizado na modalidade híbrida e reunirá profissionais de todo o mundo para discutir a evolução na divulgação de ações de sustentabilidade, o progresso das normas de divulgação das IFRS sobre esse tema, e o futuro das normas SASB e da estrutura dos relatos integrados.
STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica
Na ação, governadores de 11 estados e o do Distrito Federal questionam alterações promovidas pela Lei Complementar federal 194/2022, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral.
Reforma tributária abre caminho para a justiça social
Neste sentido, uma reforma tributária adequada deve buscar aumentar a progressividade da tributação, ou seja, aumentar a carga tributária para os mais ricos e diminuir para os mais pobres. Isso pode ser alcançado através de medidas como aumento da tributação sobre a renda e a propriedade, e, em contrapartida, diminuir os impostos sobre o consumo e o trabalho.
Nota Pública
A Corte Suprema, de maneira unânime, reafirmou a impossibilidade de que decisões em matéria tributária contrárias à Constituição Federal se perpetuem e causem, indefinidamente, injustos desequilíbrios à ordem econômica e à livre concorrência.
Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos aos pequenos contribuintes
A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero e esclarece que a nova legislação mantém o duplo grau de jurisdição em todos os casos, inclusive naqueles de valores inferiores a 1 mil salários-minímos, sem qualquer prejuízo ao pequeno contribuinte.
Multas do Coaf somam R＄ 21 milhões em dois anos, aponta levantamento do Martinelli Advogados
A maior parte das multas foi direcionada a contribuintes que atuam no comércio de bens de luxo ou de alto valor, majoritariamente de veículos, totalizando R＄ 10,9 milhões. O segmento de fomento mercantil, que abrange as empresas que atuam com factoring, também se destaca, com R＄ 565 mil em multas.
STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado
Neste sentido, o período anterior ao julgamento do STF em repercussão geral ou por ação direta de inconstitucionalidade está coberto pela coisa julgada em favor dos contribuintes, respeitando a garantia da irretroatividade da norma tributária que institui ou majora os tributos. Porém, a cobrança dos impostos ocorrerá a partir do novo entendimento do STF, respeitando a anterioridade temporal já mencionada.
Softwares contábeis ajudam profissionais a superar desafios e impulsionar os negócios
Sistemas da Omie otimizam processos, gestão da equipe e dos clientes para que contadores tenham papel mais estratégico.