No ano de 2019, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) constituiu um grupo de trabalho para a análise e elaboração de norma sobre a divulgação de relatórios não-financeiros.
Clipping 2015
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
As perdas decorrem da Lei Complementar (LC) 194/2022, que qualificou esses itens como bens e serviços essenciais e vedou a fixação de alíquotas de ICMS sobre operações com eles em patamar superior ao das operações em geral. A liminar determina que a União faça a compensação desde julho deste ano, início da vigência das alíquotas reduzidas.
3 tipos de automação de processos – saiba a diferença
O uso de diferentes tecnologias permite que uma empresa digitalize processos internos, como administrativos, úteis para agilizar as atividades.
eSocial Web e app Empregador Doméstico: código de acesso será descontinuado e login será exclusivo pela conta gov.br níveis ouro e prata, a partir de 12/12/2022
Os empregadores que possuem conta gov.br com nível bronze devem aumentar o nível de confiabilidade para ouro ou prata, seguindo as orientações descritas na seguinte página: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br/saiba-mais-sobre-os-niveis-da-conta-govbr/saiba-mais-sobre-os-niveis-da-conta-govbr
Advocacia empresarial de negócios é tema do FENACON Talks
O convidado também exemplificou as possibilidades de atuação do advogado no mercado empresarial e concluiu que “todas as áreas do direito convergem para os negócios”.
FENACON questiona RFB sobre segurança dos dados no acesso aos módulos Web do eSocial com o gov.br
Exemplos são o Meu INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da RFB), Detran (Departamento Estadual de Trânsito), entre outros. Nesse sentido, a Federação também indagou se estes serviços podem ser acessados por terceiros mediante “procuração eletrônica digital”
Agência Nacional de Proteção de Dados transformada em autarquia
No novo formato, ele será compatível com outros regimes regulatórios e experiências internacionais, alega o Executivo.
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
As instâncias entenderam que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica deveriam ser estendidos aos administradores.
Novo sistema vai facilitar emissão de notas para contribuintes do ISS no Distrito Federal
Dessa forma, contribuintes, responsáveis e contadores poderão cumprir suas obrigações fiscais de forma integrada e simplificada.
Dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos é aprovado pela Comissão
O uso deverá ser comprovado por nota fiscal e receita médica em nome do contribuinte.