O colegiado, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Município do Rio de Janeiro (Sinoreg) contra decisão da ministra Cármen Lúcia (relatora), que não admitiu embargos de divergência.
Saindo do processo manual para o automatizado
No entanto, esses processos são multifacetados e têm implicações para sua equipe financeira. Passar de um processo essencialmente manual para uma solução de software que automatiza processos básicos é certamente um passo na direção certa. Mas é realmente apenas o primeiro passo em uma jornada de muitos processos baseados em papel díspares para uma solução totalmente automatizada e integrada que elimina fraudes e desperdícios, otimizando gastos e ajudando a gerenciar o fluxo de caixa.
OAB propõe expansão e qualificação da produção de metas nacionais do Judiciário
As duas instituições vinham pensado em formas de incluir ativamente a advocacia no processo de elaboração das metas. “A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Temos o objetivo de garantir a efetiva participação da sociedade, com o propósito de dar maior visibilidade à Consulta Pública e de verificar formas concretas de participação da advocacia na elaboração, avaliação e revisão das Metas para 2023”, defendeu o presidente da OAB Nacional, Simonetti.
Iasb lança nova série de webcasts sobre o projeto de risco dinâmico da administração
O primeiro episódio, que faz uma introdução geral do projeto, já está disponível aqui.
Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Lei 13.853/19 deu prazo para que o Executivo avaliasse a conveniência de transformar a ANPD em autarquia – o que foi feito pela Medida Provisória 1124/22. Cabe à Agência editar normas e fiscalizar procedimentos para proteção de dados pessoais, bem como aplicar sanções.
Como dar um salto imediato para a Contabilidade Digital, dia 18/10 no Plantão ContNews!
Vamos mostrar as soluções OneFlow, sistema contábil 100% WEB, e Omie, o ERP parceiro do contador, e como seria a sua vida com a integração destas duas ferramentas.
Manutenção programada no eSocial
A manutenção também afeta a transmissão de arquivos ao eSocial realizada por meio de software próprio de gestão de folha, via web service, quando realizada por meio de procuração eletrônica.
ICMS: STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações, observou que as normas contrariam o princípio da seletividade (artigo 155, parágrafo 2º, III, da Constituição Federal), que determina a incidência de alíquotas mais baixas sobre operações e serviços considerados essenciais à subsistência digna dos cidadãos.
Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustíveis
Um dos temas abordados na reunião foi a competência para definir a modalidade de alíquota do ICMS sobre combustíveis (fixa, sobre a unidade de quantificação do produto, ou variável, de acordo com a oscilação de preço do produto).
Especialista em direito digital analisa as ações que o Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu, em sete meses, e destaca a necessidade de prevenir os incidentes e o vazamento de dados
De acordo com recentes informações do STF e do site jurídico Jota.info, entre novembro de 2021 e maio de 2022, foram contabilizados 2.434.627 ataques cibernéticos considerados críticos. Números esses que somam mais de 90% de todas as ameaças recebidas no endereço eletrônico do Tribunal neste período, embora os ataques não tenham colocado em xeque a segurança cibernética.











