A participação de Paulo Guedes não estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.
Clipping 2015
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
Firmado em setembro de 2020, o contrato de franquia foi rescindido em março de 2021. A franqueadora iniciou procedimento arbitral para que a franqueada fosse reconhecida como culpada pela rescisão e condenada ao pagamento de multa contratual.
Holding, quando a contabilidade entra nesse jogo? – 17/08
Blindagem patrimonial, economia em impostos, imunidade na transferência de imóveis, sobre herança, sobre inventário…
ATENÇÃO, DP!!! Curso DCTFWeb.
Vem entender na prática os procedimentos que devem ser realizados mês a mês para evitar qualquer tipo de problema ou multa na DCTFWeb.
FIEMG orienta sobre “Política de Concessão de Benefícios Fiscais”
Especialistas vão esclarecer as dúvidas dos participantes sobre os tratamentos tributários setoriais e incentivos fiscais previstos na Lei 6.763/1975.
Nova lei flexibiliza regras trabalhistas em casos de calamidade
Leis trabalhistas poderão ser flexibilizadas em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais.
Agora, somos mais de 100 mil
O app está disponível para os profissionais da contabilidade que já registraram os seus dados biométricos no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de sua jurisdição. Contudo, aqueles que já possuem o CRC Digital precisam apenas fazer a atualização da ferramenta para terem acesso aos novos serviços.
Marketplaces têm responsabilidade por ICMS não recolhido das lojas virtuais, declara a Justiça do Rio de Janeiro
Na prática, significa que os marketplaces terão que reforçar a fiscalização das lojas virtuais que operam em seus ambientes e, consequentemente, aumentar os investimentos em compliance tributário.
Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustíveis diz respeito às bases do pacto federativo
Na terça-feira (16), em reunião da comissão especial criada para debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema vai muito além de uma discussão sobre técnicas de tributação, mas diz respeito às bases do pacto federativo brasileiro. “E, se o federalismo brasileiro está em debate, também em questão se coloca a própria democracia”, disse.
Fenacon sob nova direção
Agora sob nova direção, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, tem desafios e demandas importantes em seu presente.