Responsáveis por 7 entre cada 10 empregos formais no Brasil, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) contrataram até agora R$ 24,7 bilhões em financiamento por meio dos programas de crédito Pronampe (R$ 20 bilhões), Fampe (R$ 3,4 bilhões) e FGI PEAC (R$ 1,3 bilhão). Direcionado às MPMEs, as três modalidades de crédito disponibilizam, juntas, até R$ 96 bilhões para investimento produtivo e capital de giro.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o acesso ao crédito é essencial para a continuidade das MPMEs, visto que elas foram duramente atingidas pelas condições adversas da economia. “Com a queda no faturamento nos primeiros dois anos da pandemia e a perda de vendas gerada pela alta da inflação que se seguiu, muitos empresários se viram levados a buscar empréstimos para manter as operações.”

Das três modalidades de crédito, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é o maior, com oferta de até R$ 50 bilhões. Já o Fampe (Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas) disponibiliza R$ 24 bilhões e o FGI PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), R$ 22 bilhões.

Veja abaixo as particularidades de cada programa e o que fazer para contratar o financiamento:

Pronampe

É do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) a menor taxa de juro (19,75% ao ano) dentre as três modalidades. Reativado no final de julho, o Pronampe já concedeu cerca de R$ 20 bilhões para quase 208 mil empresas até o início de setembro, o que a torna a modalidade mais acessada de empréstimo.

Um dos motivos é a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs) e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Importante: o crédito só pode acessado pelo titular da empresa (CNPJ) via e-CAC, o serviço virtual da Receita Federal. No link do e-CAC, selecione a opção “Entrar com Gov.br” e siga os passos do Pronampe. Quando a linha foi reaberta no final de julho, o ContNews publicou um passo a passo de como acessar o programa. Leia aqui.

Fampe

O Fampe é um fundo de aval, mas você sabe o que é isso? Caso não saiba, ele é um mecanismo financeiro criado para oferecer garantias complementares em uma operação de crédito. Um fundo de aval é constituído por recursos financeiros de entidades públicas e privadas que se juntam para financiar, por exemplo, micro e pequenas empresas que precisam de empréstimo, mas têm dificuldades em oferecer garantias de crédito por causa do faturamento limitado.

Nesses casos, a garantia que o pequeno empreendedor tanto precisa é concedida por meio do fundo de aval. Normalmente, o fundo avaliza apenas uma parte do financiamento e se torna credor do empresário caso ele não honre a dívida contraída.

Criado pelo Sebrae em 1995, o Fampe já emprestou R$ 3,4 bilhões para 41,9 mil empresas em 2022, a uma taxa média de juros de 22% ao ano. Interessado no Fampe? Para isso, é preciso procurar uma instituição financeira habilitada na lista fornecida aqui pelo Sebrae.

FGI PEAC

O FGI PEAC (Programa Emergencial de Acesso a Crédito) funciona por meio do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) do BNDES. Funciona assim: o FGI do BNDES cobre até 80% do valor do empréstimo junto às instituições habilitadas no programa. Como o risco é compartilhado, as instituições são incentivadas a emprestar, o que aumenta a capilaridade de crédito para os empreendedores que são o público-alvo do programa.

Iniciado na última semana de agosto, o FGI PEAC já liberou R$ 1,3 bilhão em empréstimos a uma taxa média de 23,1% ao ano. A lista dos bancos habilitados para financiar as empresas pode ser acessada aqui.