Mesmo com o julgamento pelo STF, a insegurança jurídica continua, mas pode haver reflexos em autuações já formalizadas Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou...
Clipping 2015
Aprovada urgência para projeto que inclui empresas do setor de saúde entre beneficiárias da desoneração da folha
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1272/22, das deputadas Carmen Zanotto...
Câmara aprova MP que instituiu o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Texto seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. A MP seguirá...
Frente Parlamentar apresenta agenda prioritária do setor de serviços nesta quarta
A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços vai apresentar nesta quarta-feira (25), a partir das 14 horas, a agenda de prioridades do setor para este ano. Entre as prioridades, estão pautas dos...
O que o microempreendedor individual deve saber na hora de planejar uma pausa no negócio
Especialista do Sebrae dá dicas para os profissionais que pretendem descansar, mas que estão preocupados com a gestão da empresa Por mais que possa ter direito a contratar um funcionário, o...
Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza novo Relatório Gerencial
Publicação com as principais informações do segmento passa a ter periodicidade trimestral e suplemento especial Já está disponível o novo Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC),...
PL das criptomoedas (4401/21) é necessário para proteger investidores e mercado em crescimento, diz relator
Os prejuízos financeiros causados por algumas corretoras de criptomoedas nos últimos anos convenceram a opinião pública sobre a importância da criação de uma lei geral para as moedas virtuais,...
Falhas e instabilidade no Conectividade Social ICP v2 preocupam usuários
Há mais de 10 dias, contadores, empregadores, gestores e profissionais de Departamento Pessoal reclamam da instabilidade, de falhas ou da impossibilidade de utilização do Conectividade Social ICP...
Terceira Turma define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária aos...
Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira
Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação...