A visita contou com o acompanhamento do Sebrae Amazonas e apoio da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, dentro de uma agenda estratégica que une o projeto nacional Brasilidades ao Cidade Empreendedora, desenvolvido no estado, que tem fortalecido setores econômicos locais, com destaque para o artesanato como vocação produtiva do território.
Relator da ação, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, destacou que a Corte já possui entendimento consolidado sobre o tema. “Não há dúvidas quanto à constitucionalidade, em abstrato, das ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais”, afirmou.
O timing não é por acaso. Atualmente, 66% das MPEs ainda estão em estágio inicial de maturidade digital, enquanto somente 3% atingiram um nível avançado. Na prática, isso significa um mercado enorme ainda pouco atendido por soluções tecnológicas.
O presidente do Sebrae comentou o novo cenário de negócios internacionais para as startups e pequenas empresas. “Na COP30, provamos o protagonismo dos pequenos negócios brasileiros na economia verde e nas soluções energéticas limpas”, afirmou Soares.
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e.
O pagamento é feito somente em conta do titular da declaração. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
A edição de 2026 reúne um total de 745 perguntas e respostas, abordando dúvidas frequentes sobre o preenchimento da declaração. Em relação à versão anterior, foram incluídas novas questões e realizadas diversas atualizações, refletindo alterações na legislação tributária e o aprimoramento das orientações prestadas aos contribuintes.
O Prêmio Sebrae Startups funciona como uma plataforma de acesso a mercado, capital e visibilidade. Ao longo da jornada, as startups selecionadas se conectam a investidores, grandes empresas e atores estratégicos do ecossistema de inovação.
A exposição integrou a conferência magna de abertura, conduzida por Horn e pelo ministro aposentado do STJ, Jorge Mussi. O ministro abordou o papel do tribunal na uniformização da interpretação da legislação federal e a importância da estabilidade jurisprudencial para garantir previsibilidade ao mercado, especialmente no setor da construção civil.
Lula falou ainda sobre a importância da Inteligência Artificial ser utilizada para diminuir o analfabetismo e a fome no mundo. O primeiro-ministro alemão, Frederic Merz, reforçou a relação entre os dois países e as possibilidades que o acordo UE-Mercosul vai proporcionar em pouco tempo.
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