O novo programa de renegociação de dívidas construído pelo Governo do Brasil também é voltado para quem usou linhas de crédito anteriores – ProCred 360 e Pronampe – e está com dificuldades para...
divulgação
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Maio/2026
"Maio em foco: cada obrigação cumprida no prazo fortalece a rotina do Departamento Pessoal e sustenta a confiança de todos os clientes!" 📅✨ Bem vindo, MAIO! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do...
SE/CGNFS-e publica Nota Técnica nº 008/2026 com regras para emissão do DANFSe
Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou nesta terça-feira (5) a Nota Técnica nº 008/2026, que define as especificações técnicas do Documento...
Reforma Tributária: Participação da sociedade é essencial
Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão encaminhar suas sugestões de...
Fique atento: provas do EQT serão aplicadas na próxima semana
Os portões de acesso aos locais de prova de todas as unidades de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início da prova, às 13h30. O EQT será composto de provas objetiva e discursiva e ambas acontecem no mesmo dia.
Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções
A Receita Federal ressalta que a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro permanece em plena operação, mantendo as atividades aduaneiras de importação, exportação e controle do comércio exterior. Para assegurar a continuidade, a agilidade e a regularidade dos serviços, a unidade vai receber reforço de servidores, garantindo que o fluxo do comércio legítimo não seja impactado.
Parceria vai orientar alunos do Ensino Fundamental sobre empreendedorismo e ética
O Sebrae e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se uniram para fortalecer a educação e contribuir para que jovens estejam mais preparados para enfrentar desafios da vida adulta baseados em valores éticos.
46º EOU: prova objetiva terá novo local em Ouro Preto (MG)
A prova será aplicada na Escola Estadual Marília de Dirceu, localizada no Largo Marília de Dirceu, nº 40, bairro Antônio Dias, em Ouro Preto (MG).
Plataforma Contrata+Brasil abre mercado e transforma renda de MEI
A plataforma Contrata+Brasil é uma iniciativa do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com apoio do Sebrae, entre outros parceiros. Seu objetivo é facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local pela contratação, especialmente de Microempreendedores Individuais (MEIs), agricultores familiares e cooperativas.
Reestruturação do Programa OEA
Importante destacar que a norma preserva os benefícios já consolidados no âmbito do Programa e promove aperfeiçoamentos compatíveis com a nova estrutura em níveis. Por exemplo, os contribuintes certificados como OEA-C Referência poderão realizar o pagamento de tributos devidos na importação até o 20º dia do mês subsequente à operação.
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