Não declarar corretamente o imposto de renda significa enfrentar restrições fiscais, bloqueio de benefícios e impedimentos legais que comprometem a atuação de organizações e a continuação de projetos sociais.
equilíbrio fiscal
Comissão de Direito Tributário debate tributação municipal e uniformização de entendimentos
No decorrer da reunião, também foram analisados precedentes relevantes, com destaque para o Tema 918 do Supremo Tribunal Federal, além da reafirmação do caráter personalíssimo da atividade advocatícia, à luz das normas institucionais e da doutrina especializada.
Comércio cresce 0,6% em fevereiro com forte atuação dos pequenos negócios
A participação dos pequenos negócios para o resultado é fundamental. São mais de 6,9 milhões de CNPJs ativos – o que representa 95% das empresas. O setor é formado por microempreendedores individuais (MEI), com 3,2 milhões de registros, microempresas (ME), com 3,08 milhões de estabelecimentos, e as empresas de pequeno porte (EPP), 602 mil. Somente em 2025, o setor criou mais de 1,04 milhão de pequenos negócios.
WhatsApp se consolida nas vendas on-line enquanto Facebook e lojas próprias perdem fôlego
O Instagram aparece como segundo lugar na preferência dos empreendedores, com 57%. Já o Facebook, apesar de ser a terceira opção mais votada, vem apresentando queda na popularidade, recuando para 30% em 2026.
Sebrae e Indústria da Construção se unem para fortalecer 6,3 mil pequenos negócios no Norte e Nordeste
Para a diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, o programa é uma forma de reconhecer uma longa atuação conjunta em favor dos pequenos negócios do setor. “Não é uma parceria que começa do zero.
CFOAB debate proposta de alteração da Resolução 88 da CVM e impactos da tokenização
O evento teve como tema central a Resolução nº 88 da CVM, a qual disciplina a oferta pública de valores mobiliários por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo, modelo que permite a captação de recursos por pequenas e médias empresas diretamente com investidores, sob regras específicas de transparência, limites operacionais e supervisão regulatória.
Em alta: Serviços registra 132 mil novos pequenos negócios a mais que 2025
Esses dados demonstram a veia empreendedora do povo brasileiro, que não desiste dos seus sonhos e investe na ideia de ser dono do seu próprio negócio.
Comissão de Precatórios define agenda institucional e cria grupos de trabalho para atuação no STF e no STJ
No campo normativo, foram analisadas a Emenda Constitucional nº 136 e a Resolução CJF nº 983/2026, ambas relacionadas à disciplina do pagamento de precatórios e à segurança jurídica dos credores.
Pulso traz termômetro do fim da escala 6×1 nos pequenos negócios
O debate em torno do fim da escala de trabalho de 6×1 envolve diretamente os pequenos negócios, responsáveis por cerca de 80% do saldo de emprego do país desde 2023, e é objeto de projetos em tramitação no Congresso Nacional.
Anuga Select: pequenos empreendedores geram R$ 960 mil em volume de negócios
A Anuga foi espaço importante para pequenos negócios de todo o país apresentarem o que têm de melhor. Um rondoniense levou produtos da Amazônia em forma de corte preciso. Elielton Rodrigues, da Pescados Rodrigues, serviu tambaqui e pirarucu como quem serve carne vermelha nobre: costelinha, lombo, filé mignon. Tudo limpo, porcionado, pronto para ir direto à panela.
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