Foi publicado o Informe Técnico 2025.004 v.1.10 que divulga índice de mistura do biodiesel nos combustíveis.
Fundo Nacional de Cultura
Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema “Malha fina do IRPF”
A participação é uma oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre o tema, evitar inconsistências na declaração e garantir maior segurança no cumprimento das obrigações tributárias.
Comunidades indígenas recebem apoio para estruturar pequenos negócios
A realidade apresentada pelos Matis reforça um ponto central da atuação do Sebrae na região: há produção, há organização e há avanços em curso. O desafio agora está em consolidar essa estrutura, ampliar o alcance da produção e fortalecer esses negócios sem que percam sua essência cultural.
OAB Nacional cria comissão para mobilizar e efetivar reforma do Judiciário
A comissão será presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais. Também integram o grupo os conselheiros federais Breno Augusto Pinto de Miranda (MT), Marilena Indira Winter (PR) e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), além dos presidentes das seccionais Daniela Borges (BA), Márcio Nogueira (RO) e Rafael Lara Martins (GO).
CFC fortalece biblioteca com títulos sobre sustentabilidade e produção científica contábil
A sustentabilidade, centrada na avaliação do desempenho, produtividade, eficiência e eficácia, reforça o trabalho, bem como as métricas de avaliação da remuneração de dirigentes.
Comissões de mediação das seccionais alinham atuação e preparam encontro nacional
Conduzido pelo presidente do colegiado nacional, Alessander Mendes, o encontro abordou três eixos principais: a uniformização dos trabalhos em âmbito nacional, o desenvolvimento de projetos de capacitação e a construção de estratégias para ampliar o protagonismo da advocacia nesse campo.
PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária
O ministro Walton Alencar Rodrigues reverteu o entendimento anterior que impunha aos créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa (PF/BCN) de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os mesmos limites aplicáveis aos descontos – o que, na prática, inviabilizava seu uso.
Em vídeo, Receita Federal destaca o protagonismo da classe para o desenvolvimento do país
Barreirinhas ressaltou que, atualmente, vive-se um dos momentos mais importantes da história tributária brasileira com a Reforma Tributária do Consumo. O secretário lembrou que, desde o início das discussões sobre o assunto, ficou claro para a Receita que a transição para o novo regime “só seria bem-sucedida se fosse construída com diálogo e capacitação”.
Sebrae e Senai preparam pequenas indústrias brasileiras para acessar mercados internacionais
Em vídeocast realizado durante o evento, o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, e o superintendente de Inovação e Tecnologia do Senai, Roberto de Medeiros Junior, apresentaram ações conjuntas para impulsionar inovação e transformação digital de micro e pequenas empresas brasileiras.
OAB-RJ debate uso de inteligência artificial em leilões e destaca papel da advocacia na segurança jurídica
A presidente da Comissão Nacional de Leilões do CFOAB, Lucia Mugayar, destacou que a tecnologia deve ser utilizada como apoio à atuação jurídica. “A inteligência artificial não pode assumir o protagonismo de um sistema que exige interpretação e responsabilidade. Ela é ferramenta, não autora da decisão”, afirmou.
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