No Web Summit Lisboa, o Sebrae, em parceria com a ApexBrasil, coordenará o Pavilhão Brasil – com dois espaços distintos: um de conteúdo e networking e outro de exposições – que reunirão startups, hubs e parceiros estratégicos do ecossistema de inovação.
O diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, por sua vez, lembrou que a celebração do convênio marca uma nova etapa da parceria com a ABF.
O curso é voltado a diretores, membros e servidores dos TEDs, corregedorias e demais órgãos do Sistema OAB envolvidos na condução dos processos disciplinares.
O presidente da comissão, Pedro Zanette Alfonsin, lembrou que o debate sobre a cessão de créditos judiciais vem ganhando espaço, mas ainda precisa de mais aprofundamento doutrinário, principalmente em questões ligadas a honorários e tributação.
O critério de acesso ao Bolsa Família é renda per capita até R$ 218. Quando as famílias ultrapassam esse valor até o limite de renda de R$ 706 por pessoa, elas seguem no programa por um período de transição, recebendo 50% do benefício.
O projeto Pró-Catadores já está ativo em 18 estados brasileiros, nas cinco regiões do país, e tem como meta atender 6.770 catadores e 333 cooperativas.
As alterações esclarecem que uma entidade é obrigada a considerar as necessidades de informação dos usuários primários, em vez de outros usuários dos relatórios financeiros de finalidade geral (GPFRs, na sigla em inglês); e alinham a definição de material na Ipsas 1, Apresentação das Demonstrações Financeiras, com o Capítulo 3 da Estrutura Conceitual sobre Características Qualitativas.
O manifesto nasceu da escuta de mulheres empreendedoras em diferentes biomas do Brasil, por meio das Oficinas e Labs Vivos Tecelãs do Clima. Ele está fundamentado na pesquisa “Por Elas, Pelo Clima”, que revela os desafios e potências das mulheres frente à crise climática.
A cerimônia de abertura contou com a presença de Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. Em seu discurso de abertura, ele falou sobre os pilares estratégicos da atual gestão, focados na valorização da expertise interna, na transformação da relação com o contribuinte e no papel da instituição para a segurança pública.
O representante da OAB Nacional também elogiou o IRDR como um instrumento adequado para uniformizar o entendimento sobre a prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental e reiterou que a Ordem é parceira do TRF-1.
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