Em relação à obra coletiva, foi apresentado o modelo de organização dos textos. A publicação contará com participação de integrantes da comissão e de presidentes das comissões seccionais. Os artigos serão organizados em eixos como proteção institucional e jurídica, incluindo sistemas internacionais e jurisdição global.
Os pequenos negócios representaram 96% das empresas abertas no país em 2025. Com a chegada das mudanças previstas pela reforma tributária, as pessoas vão precisar adotar um cuidado a mais ao iniciarem suas jornadas como empreendedores: a escolha do regime tributário.
Foi publicado o Informe Técnico 2025.004 v.1.10 que divulga índice de mistura do biodiesel nos combustíveis.
A participação é uma oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre o tema, evitar inconsistências na declaração e garantir maior segurança no cumprimento das obrigações tributárias.
A realidade apresentada pelos Matis reforça um ponto central da atuação do Sebrae na região: há produção, há organização e há avanços em curso. O desafio agora está em consolidar essa estrutura, ampliar o alcance da produção e fortalecer esses negócios sem que percam sua essência cultural.
A comissão será presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais. Também integram o grupo os conselheiros federais Breno Augusto Pinto de Miranda (MT), Marilena Indira Winter (PR) e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), além dos presidentes das seccionais Daniela Borges (BA), Márcio Nogueira (RO) e Rafael Lara Martins (GO).
A sustentabilidade, centrada na avaliação do desempenho, produtividade, eficiência e eficácia, reforça o trabalho, bem como as métricas de avaliação da remuneração de dirigentes.
Conduzido pelo presidente do colegiado nacional, Alessander Mendes, o encontro abordou três eixos principais: a uniformização dos trabalhos em âmbito nacional, o desenvolvimento de projetos de capacitação e a construção de estratégias para ampliar o protagonismo da advocacia nesse campo.
O ministro Walton Alencar Rodrigues reverteu o entendimento anterior que impunha aos créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa (PF/BCN) de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os mesmos limites aplicáveis aos descontos – o que, na prática, inviabilizava seu uso.
Barreirinhas ressaltou que, atualmente, vive-se um dos momentos mais importantes da história tributária brasileira com a Reforma Tributária do Consumo. O secretário lembrou que, desde o início das discussões sobre o assunto, ficou claro para a Receita que a transição para o novo regime “só seria bem-sucedida se fosse construída com diálogo e capacitação”.
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