A prova será aplicada na Escola Estadual Marília de Dirceu, localizada no Largo Marília de Dirceu, nº 40, bairro Antônio Dias, em Ouro Preto (MG).
ITP
Plataforma Contrata+Brasil abre mercado e transforma renda de MEI
A plataforma Contrata+Brasil é uma iniciativa do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com apoio do Sebrae, entre outros parceiros. Seu objetivo é facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local pela contratação, especialmente de Microempreendedores Individuais (MEIs), agricultores familiares e cooperativas.
Reestruturação do Programa OEA
Importante destacar que a norma preserva os benefícios já consolidados no âmbito do Programa e promove aperfeiçoamentos compatíveis com a nova estrutura em níveis. Por exemplo, os contribuintes certificados como OEA-C Referência poderão realizar o pagamento de tributos devidos na importação até o 20º dia do mês subsequente à operação.
Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária
Participam da primeira mesa da entrevista o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o secretário-executivo do MF, Rogério Ceron; o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida; o assessor da Secretaria Executiva do MF, João Pedro Nobre; o presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), Flávio César Mendes de Oliveira; e o primeiro vice-presidente do CGIBS, Luis Felipe Vidal Arellano.
Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios
O Manual aborda temas essenciais para o correto cumprimento das obrigações fiscais, como obrigações acessórias, carnê-leão, regime de caixa, rendimentos tributáveis, repasses legais, despesas dedutíveis e não dedutíveis no Livro Caixa, além dos riscos decorrentes da não conformidade, tanto no âmbito da Receita Federal quanto das Corregedorias.
Com atuação do Sistema OAB, Justiça tranca inquérito contra advogada de Goiás por ausência de justa causa
A decisão ainda declarou a nulidade dos atos decorrentes da abordagem, determinou a restituição da fiança arbitrada e a devolução de bens apreendidos, além de encaminhar o caso à Corregedoria da Polícia Civil e ao Ministério Público para apuração de eventual abuso de autoridade.
Feira Brasileira de Varejo reunirá grandes nomes do setor em maio
A programação conta com mais de 70 horas de conteúdos distribuídos em quatro palcos simultâneos: Negócios, Marketing e Vendas, Mão na Massa (com oficinas práticas) e Pequenos Gigantes (dedicado ao protagonismo dos pequenos negócios). A proposta parte do entendimento de que o varejo vive uma nova fase, marcada pela ampliação do diálogo entre marcas e consumidores.
Contribuintes podem destinar até 6% do IR devido para programas voltados a idosos, crianças e adolescentes
Os recursos são transferidos para as entidades que prestarem contas do uso das doações recebidas no ano anterior. De acordo com o conselheiro Adriano Marrocos, “a opção é feita na própria declaração.
Startups se concentram no Sudeste, mas se expandem para novos polos de inovação
A região Sudeste manteve sua posição como principal polo de startups, com 423 das 1.000 empresas selecionadas — o equivalente a 40,2% do total. Este domínio é ancorado por São Paulo, que sozinho representa 25,3% das startups (268 empresas), seguido por Minas Gerais, com 84 representantes.
Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes
A análise realizada pela Administração Tributária abrange débitos em situação devedor, bem como aqueles com exigibilidade suspensa na esfera administrativa, observando rigorosamente os critérios legais e o devido processo.
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