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Conselho Federal impulsiona debate sobre valorização da advocacia feminina e equidade de gênero em conferência na OAB-PB
A solenidade marcou o início do evento, que seguiu nesta quarta-feira (1º/4), com programação técnica. “É uma honra representar o Conselho Federal da OAB nesta noite tão especial. Encerramos o mês de março, marcado por ações voltadas às mulheres, com um evento que simboliza esse compromisso permanente da Ordem”, afirmou.
Iniciativas inovadoras na gestão pública são reconhecidas com o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
O evento também contou com a palestra de Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), “Gestão pública, controle e relação entre os Tribunais de Contas e Prefeituras”. A próxima etapa do prêmio será a fase nacional, marcada para o dia 18 de maio de 2026, em Brasília (DF), onde os vencedores representarão Sergipe.
Emitido pela RF Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterou de janeiro para setembro de cada ano o período para CNPJs já constituídos solicitarem opção pelo Simples Nacional.
Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Os termos ou acordos de parcelamento, administrativos ou judiciais, celebrados com o SESI ou SENAI relativos a períodos anteriores à transferência dessa arrecadação (05/2026) deverão ser cumpridos integralmente na forma pactuada perante as respectivas entidades.
Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões
A principal causa para a não efetivação dos créditos está relacionada a inconsistências nos dados bancários informados pelos contribuintes. Nesses casos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas foram comunicadas por meio da Caixa Postal eletrônica da Receita Federal, com orientações para regularização.
Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a facilitação do processo de preenchimento será uma das prioridades da Receita Federal nos próximos anos. Segundo o ministro, a meta é que, no futuro, praticamente a totalidade dos dados da declaração sejam pré-preenchidos, cabendo ao contribuinte conferir e validar as informações.
Em seminário na OAB-MS, Marcello Terto defende combate à litigância abusiva sem restrições ao acesso à Justiça
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, tem acompanhado o tema e defende que o enfrentamento da litigância abusiva observe critérios de proporcionalidade e respeite as prerrogativas da advocacia. “Toda medida judicial deve ser devidamente fundamentada e proporcional.
Participação feminina na advocacia mobiliza decisões e ações do Conselho Federal em março
A iniciativa trata do enfrentamento do assédio e da discriminação na profissão e incentiva a presença de mulheres em espaços de decisão. Ao abordar o tema, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, afirmou que a discussão envolve também as condições de participação na advocacia. “Ocupar a cadeira não basta se a lógica que organiza a mesa permanece a mesma”, disse.
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A ascensão das imagens geradas por IA está diretamente ligada à sua eficiência. Hoje, em poucos minutos, é possível criar fotos com qualidade profissional, testar diferentes cenários e adaptar a comunicação para públicos diversos.
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