A proposta do governo reduz em 20% as alíquotas do IBS e da CBS relativas a essas operações e cria um “redutor social” de R$ 100 mil para o cálculo do imposto na venda de imóveis novos.
Notícias contábeis 2017
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária
Para Eduardo Lourenço, do Instituto Pensar Agropecuária, o crédito presumido pode ser amplo para todos os insumos agrícolas porque quem vai pagar o imposto é o consumidor ao comprar o produto final. Ou seja, tudo que for pago de imposto ao longo do processo será creditado a quem pagou.
Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma
Grupo do IBS
O grupo de trabalho do comitê gestor do IBS tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos e se encerra em 3 de agosto, caso não haja prorrogação.
Pós Imposto de Renda: e agora, como e quando vem a restituição?
Os cinco lotes principais devem ser pagos mensalmente entre 31 de maio até 30 de setembro. Além disso, haverá também cinco lotes residuais cujo calendário pode chegar ao fim de fevereiro de 2025. Para quem não tem certeza quando entregou ou qual o status da sua declaração, é possível verificar através do eCAC, pelo site gov.br, em “Meu imposto de renda”. O valor a ser recebido é depositado na conta indicada pelo contribuinte na declaração.
Registro de marca: O que diz a lei?
Uma questão frequentemente levantada é a validade do registro de marca no Brasil em outros países. Segundo Maldonado, embora, a princípio, o registro tenha validade apenas em território nacional, o Brasil é signatário de alguns tratados internacionais, como o Protocolo de Madrid.
Apoio financeiro para enfrentar calamidade no RS
IMPORTANTE: O artigo 3° dispõe que são apenas as áreas efetivamente atingidas conforme georreferenciamento, ou seja, não é para o território todo do município, mas apenas onde a água da enchente alagou.
Atenção RS: Como estornar créditos de Cesta Básica de maio
Vale ressaltar que as orientações acima têm caráter meramente informativo e refletem as definições já previstas na legislação para estorno de créditos de ICMS, conforme disposto no Artigo 34, Livro I, do RICMS-RS, bem como, segue os procedimentos formais observados para estorno de créditos de ICMS, já previstos na legislação.
Sefaz RS: Emissão de GA e débitos no fato gerador
Débitos no Fato Gerador
Os códigos de arrecadação por operação ( códigos 211, 214, 227, 228, 234, 236, 280, 999, 1501 e 1510) em atraso estarão bloqueados pois estes pagamentos deverão ser realizados através do lançamento normal na apuração da GIA, respeitando o prazo de vencimento do imposto previsto para o contribuinte.
Uma economia no rumo certo
O Sebrae alcançou a marca de R$ 1 bilhão de crédito viabilizados por meio do fundo de aval do Sebrae, somente nos primeiros meses de 2024, como parte do Programa Acredita, do governo federal. No total, cerca de 20 mil operações foram realizadas com os recursos do FAMPE, de janeiro a maio. São 29 instituições bancárias aptas a ofertar os recursos que foram possibilitados com o aporte de R$ 2 bilhões do Sebrae e que vão viabilizar R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos.
Internacional: Ifac – Esclarecimentos para PMEs sobre prestação de serviços de sustentabilidade
A O2m é uma empresa de engenharia de impacto e, em sua apresentação, Cassegrain abordou o cenário para a sustentabilidade, porque as PMEs são afetadas. O painelista demonstrou, a partir de exemplos práticos, como isso ocorre.