Foi publicado v.1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC.
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Voto distrital misto pode fortalecer vínculo entre representantes e eleitores, avalia eleitorialista Sidney Neves
A proposta, inspirada em modelos europeus e norte-americanos, foi retomada após anos de paralisação e é defendida por parte da bancada do Centrão como uma forma de aproximar o eleitor de seu representante, reduzir o custo das campanhas e preservar a proporcionalidade partidária. Apesar das vantagens, o sistema também desperta críticas.
Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
O pedido de habilitação deve ser formalizado eletronicamente pelo sistema Requerimentos Web, disponível no e-CAC, com apresentação de documentação que comprove o vínculo entre o contribuinte e a entidade representativa.
Portal do Sebrae de bioeconomia revela potencial do empreendedorismo da floresta
Plataforma digital foi lançada durante expedição liderada pelo Sebrae na região do Baixo Amazonas (PA), onde a instituição desenvolve projeto de bioeconomia
Reforma do IR: a legítima esmola com chapéu alheio
O problema é que essa justiça está sendo feita com a “contribuição” de outros trabalhadores. Não se discute aqui se quem ganha R$ 50 mil por mês deve ou não pagar mais imposto, mas sim o fato de o governo buscar recursos em um grupo específico para cobrir uma conta que é sua.
Imposto Seletivo é penalidade ou oportunidade? O papel dos incentivos à inovação para o futuro do setor automotivo
A adoção do Imposto Seletivo ocorre em um momento de intensa transição tecnológica no setor automotivo. As montadoras aceleram o desenvolvimento de veículos híbridos, elétricos e movidos a biocombustíveis, enquanto governos buscam alinhar suas políticas fiscais às metas de descarbonização, como previsto no Plano de Transformação Ecológica do Governo Federal.
Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação
A transação tributária é um instrumento moderno e seguro de resolução de litígios fiscais, que ajusta a cobrança à realidade financeira do contribuinte. Além de evitar o crescimento da dívida por juros e multas, ela oferece condições mais previsíveis e estabilidade jurídica para a regularização fiscal.
Programa Portas Abertas recebe subseção do Paranoá e Itapoã no Conselho Federal da OAB
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada decisão e debate, a OAB reafirma seu compromisso com a democracia e com a valorização da advocacia.
Sebrae lança “Moeda Verde” para fomentar reciclagem no Baixo Amazonas
Com a Moeda Verde, os resíduos recicláveis passarão a ter valor de troca. A população que separar o lixo de forma adequada e entregar o material preparado para triagem receberá a moeda social, que poderá ser utilizada de dois modos já em negociação, em estabelecimentos do comércio local ou na aquisição de alimentos da agricultura familiar, como produtos orgânicos.
Eleições CRCs 2025: Como vai funcionar a votação online
Todo o processo acontecerá de forma online, e o voto pode ser registrado tanto pelo site www.eleicaocrc.org.br quanto pelo aplicativo CRCDigital.