A transação tributária é um instrumento moderno e seguro de resolução de litígios fiscais, que ajusta a cobrança à realidade financeira do contribuinte. Além de evitar o crescimento da dívida por juros e multas, ela oferece condições mais previsíveis e estabilidade jurídica para a regularização fiscal.
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada decisão e debate, a OAB reafirma seu compromisso com a democracia e com a valorização da advocacia.
Com a Moeda Verde, os resíduos recicláveis passarão a ter valor de troca. A população que separar o lixo de forma adequada e entregar o material preparado para triagem receberá a moeda social, que poderá ser utilizada de dois modos já em negociação, em estabelecimentos do comércio local ou na aquisição de alimentos da agricultura familiar, como produtos orgânicos.
Todo o processo acontecerá de forma online, e o voto pode ser registrado tanto pelo site www.eleicaocrc.org.br quanto pelo aplicativo CRCDigital.
Para o presidente da Comissão, Ian Cavalcante, a evolução dos mecanismos extrajudiciais reflete uma mudança significativa na prática jurídica atual. Ele lembra que “há três décadas, novos processos judiciais vêm impulsionando a advocacia extrajudicial, especialmente pela busca por celeridade processual, economia de recursos e efetividade do direito”.
A En-Zone reunirá trilhas de conteúdo, demonstrações tecnológicas e iniciativas voltadas à transição energética, economia verde, inovação e modelos de negócios regenerativos, com foco nos pequenos negócios e nas comunidades amazônicas.
Final de outubro foi liberada a consulta ao Demonstrativo Consolidado para fins de DIRF – https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/demonstrativo-consolidado-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte-esta-disponivel-no-portal-de-servicos-da-receita-federal
O caso em debate pretende definir se, conforme o CPC/2015, a Fazenda Pública deve pagar honorários sucumbenciais quando sua impugnação ao cumprimento de sentença é rejeitada. Trata-se de um tema relevante para a advocacia, por envolver o reconhecimento do trabalho desempenhado em todas as fases do processo.
Relatório do CSS publicado em 2024 mostra que, embora apenas 35% dos pequenos negócios brasileiros conheçam práticas sustentáveis, seis em cada dez acreditam que podem contribuir para a agenda ambiental.
A iniciativa conta com o apoio da Ouvidoria da Jovem Advocacia, responsável pela coordenação técnica do levantamento e pela sistematização das contribuições enviadas de todas as seccionais.
Promovemos um encontro com experts no assunto para mostrar como verificar se todas as etapas do eSocial da sua empresa estão em dia e falar sobre o que vem pela frente, incluindo as mudanças do novo layout 1.2. Convidados:*Jení Carla Fritzke Schülter - consultora em...
PLANTÃO CONTNEWSComo Recuperar Créditos para seus Clientes Reunimos experts para dar dicas de como aproveitar as oportunidades de recuperação de crédito de empregadores (que muitas vezes são deixados para o governo) e falar de pontos importantes que devem ser...
A 3ª Temporada do CAFÉ COM IR chegou ao fim e nossos experts do Imposto de Renda encerraram com chave de ouro. Vem conferir! ???? ⭐ Com Dr. IR, Valter Koppe, professor com 25 anos de experiência na Receita Federal do Brasil, Maurício de Luca, CEO ConferIR, e...
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