A nova categoria criada pela regulamentação da Reforma Tributária, a do nanoempreendedor, substitui o Microempreendedor Individual (MEI)? Para ajudar empreendedores a tirar essa e outras dúvidas...
Curso gratuito ajuda pequenos negócios a se preparar para as mudanças da Reforma Tributária
A Reforma Tributária já começou a entrar em fase de implementação e, com ela, surgem mudanças que vão afetar diretamente a rotina dos pequenos negócios. Para ajudar os empreendedores a compreender...
Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 2026
Foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 2026, aprovando diversas documentações técnicas. Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil por Portal NF-e
17ª edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
Sejam muito bem-vindos ao Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do CGI.br e NIC.br! É com grande entusiasmo que reuniremos em São Paulo a comunidade jurídica, representantes do...
EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2026 atualiza tabelas da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2026, que promove ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Criação do...
Última semana para envio de justificativas pelo não cumprimento do PEPC
Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para envio de justificativas pelo não cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Os...
Publicado roteiro da opção pelo Simples Nacional para o ano de 2027
O roteiro mostra de forma resumida as informações essenciais para a opção pelo Simples Nacional que entraram em vigor após a publicação da Reforma Tributária. Orientações para empresas não optantes...
Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal
A Receita Federal publicou a Portaria RFB 720, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica de atos declaratórios executivos, editais de...
Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a agosto de 2026. Esse lote contempla...
Receita Federal adia entrada em produção do CNPJ alfanumérico na e-Financeira
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, que altera o cronograma de atualização do ambiente de produção da...














