O projeto também estabelece normas para as operações em que serviços e produtos são oferecidos de forma conjunta e indivisível, como festas open bar. Nesses casos, a empresa deverá optar entre recolher o Imposto sobre Serviços (ISS) ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Programa Acredita foi sancionado pelo governo federal em 2024, com foco na ampliação e na democratização do acesso a crédito para os pequenos negócios.
A programação segue com o painel “Gestão Financeira dos Partidos Políticos: Boas práticas, riscos e compliance”, mediado pelo coordenador da Comissão Brunno Sitônio, e apresentado por Vanusa Castilho, membro da Comissão, Mauro Silva, tesoureiro nacional do partido Republicanos, e o represente partidário Guilherme Sturm.
A reunião discutiu a participação da entidade em relação aos temas propostos pela COP30. Os principais deles estão relacionados à sustentabilidade dos pequenos negócios e à bioeconomia.
A implementação do TRAM estabelece uma parceria público-privada que pode ser comparada à colaboração já existente entre os depositários de recintos alfandegados (do setor privado) e a Aduana brasileira (Receita Federal) no controle de cargas importadas ou a exportar.
O novo vídeo institucional traduz esse compromisso, mostrando a força, a diversidade e a relevância do trabalho da FENACON para o futuro das empresas brasileiras.
Nesta publicação, o destaque é para a OAB-RO, com a participação do presidente Márcio Nogueira.
Segundo a ouvidora, são bastante comuns solicitações referentes a possíveis fraudes. Por exemplo, o cliente recebe um contato, uma proposta, um boleto para pagar e ele consulta a Ouvidoria para saber se é mesmo uma ação do Sebrae.
Os examinandos poderão interpor recursos a partir das 12h desta segunda-feira (18/8), até às 12h da próxima quarta-feira (20/8), pelo horário de Brasília. A interposição deverá ser feita exclusivamente por meio da página oficial de acompanhamento do certame.
O evento também vai apresentar o histórico e o impacto do Programa Acredita e do Fundo de Aval das Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Podem participar representantes de instituições financeiras, parceiros operadores do Fampe, gestores estaduais de crédito do Sistema Sebrae, agentes de crédito e finanças e empresários beneficiados pelo programa.