O Ministério da Previdência Social publicou a Portaria MPS nº 992, de 12 de junho de 2026, estabelecendo os fatores de atualização monetária aplicáveis a benefícios previdenciários pagos em atraso,...
STJ
RFB esclarece regras para cessão de mão de obra por empresas de treinamento optantes pelo Simples Nacional
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 87, de 12 de junho de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a aplicação das regras do Simples Nacional para empresas que atuam com...
MEI Sem Dúvidas | Quem pode e quem não pode ser MEI
O Microempreendedor Individual, mais conhecido como MEI, é hoje uma das formas mais simples e populares de formalizar um negócio no Brasil. As taxas reduzidas, processo de abertura rápido e...
Novo marco da Reforma Tributária inicia em 03/08 com preenchimento de campos relativos ao IBS e à CBS
A Reforma Tributária do consumo se aproxima de uma relevante data para a continuidade de sua implementação. A partir de 03 de agosto de 2026, não será permitida a emissão de documentos fiscais...
FENACON pede revisão do CAPTCHA na NFS-e Nacional
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) encaminhou, na sexta-feira (12), novo ofício à Secretaria...
PGFN atualiza identidade visual de serviços
A partir de 18 de junho de 2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começa a atualização da identidade visual de seus serviços. A primeira alteração será na logomarca do Comprei,...
Receita Federal oficializa identidade do Programa Confia
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que define oficialmente a identidade institucional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia. A medida busca...
Materiais de apoio às IFRS para PMEs são disponibilizados
A Fundação IFRS publicou, na última quarta-feira (10), os módulos educacionais 13, 21 e 30 da norma IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), ampliando o conjunto de materiais de apoio voltados à...
Aprovado prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o prazo para pedir indenização em casos de falência ou de recuperação judicial só começa após...
FENACON pede procuração eletrônica para APIs da NFS-e
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) encaminhou, nesta terça-feira (10), ofício à Secretaria Especial...
Siga-nos
Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...