O empresário contábil de sucesso sempre está um passo à frente, antevendo as dinâmicas do mercado e se preparando para as constantes transformações que afetam o ambiente de negócios. Sabendo disso, o CONTNEWS busca, semanalmente, trazer novidades, dicas e reflexões para auxiliá-lo em sua missão. A edição desta quarta-feira, 23 de junho, por exemplo, trouxe nomes renomados do segmento para falar dos próximos passos do eSocial, do andamento da Reforma Tributária, das discussões em torno da substituição tributária e do poder de cruzamentos de dados do Fisco brasileiro, além de dicas de autoconfiança e comunicação.

Confira os principais tópicos abordados no programa, comandado pela jornalista e produtora executiva do Portal Contabilidade na TV, Magda Battiston.

Como aumentar sua autoconfiança e se comunicar melhor

Você sabia que diante de um desafio, um homem avalia suas capacidades e, ao constatar 20% delas, já se sente confiante para enfrentar a situação? Já as mulheres precisam aprovar 80% delas para se sentirem seguras. Para o CEO Best Speaker, especialista em Comunicação e Oratória, Edgar Caetano, essa grande exigência feminina está diretamente relacionada à Síndrome do Impostor, o chamado pessimismo defensivo, em que a pessoa se auto sabota, credita seus sucessos à sorte e desmerece sua capacidade. “O processo de autoconfiança começa com os pensamentos. Quando mentalizamos coisas positivas sobre nós mesmos, elevamos nossa segurança”, disse.

Segundo o especialista, a mesma coisa acontece na comunicação. Para a maioria das pessoas, falar em público, encarar uma plateia, liderar uma equipe grande ou grupo maior é uma ideia apavorante, porém, diante desses desafios, é sempre importante lembrar que autoconfiança pode ser treinada. “Podemos estudar o assunto, ensaiar, fazer um evento antes do evento e simulações”, explicou. 

Cruzamentos da Fiscalização

Uma das mais avançadas do mundo, a inteligência fiscal brasileira cada vez aumenta a sua capacidade de realizar uma checagem ampla e eficaz das informações prestadas pelos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, por intermédio de diversas obrigações acessórias, além de identificar inconsistências. A tributarista e consultora de treinamentos empresariais, Lucia Young, elencou uma diversidade de exigências fiscais relacionadas ao SPED, como ECF, ECD, eSocial, e eFinanceira, entre outras, como DCTF, PERD/DCOMP, DIMOB, DMED, DECRED, etc, e explicou a relevância de todas elas. “Essas obrigatoriedades ajudam a educar o empresário a cumprir regras e a andar em conformidade, além de permitir ao contador ser útil de fato, utilizando a ciência contábil para o que ela efetivamente se propõe, uma ferramenta rica, que vai muito além da geração e pagamento de guias”, disse.   

A tributarista explicou que toda essa inteligência e fiscalização têm o objetivo de evitar a sonegação e, consequentemente, dar tranquilidade para o empresário e o profissional de contabilidade. “Com essa automação, o Fisco tem cinco anos para analisar esses dados e verificar essas inconsistências”, disse Lucia, ao destacar a relevância de uma boa assessoria contábil para auxiliar o empreendedor a estar em conformidade. Sobre as retificações, a especialista ressaltou que elas podem e devem ser feitas espontaneamente pelo contribuinte para corrigir informações ou sanar alguma pendência. 

ABAT cria comitê para discutir ICMS e ISS

A Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT criou um comitê de estudos do ICMS e do ISS com a finalidade de debater ações em defesa da cidadania fiscal e da justiça tributária, sobre temas tributários relevantes em discussão junto aos tribunais judiciais e administrativos. “Nosso propósito é discutir, por um viés prático, o impacto dessas obrigações na vida das empresas”, destacou o presidente do Comitê, Dr. Osvaldo Santos Carvalho.

O tributarista também comentou sobre a decisão paradigmática do Supremo Tribunal Federal, de 2016, que mudou o curso da substituição tributária no Brasil: o contribuinte tem direito ao ressarcimento do ICMS recolhido quando o fato gerador não ocorre na sua inteireza. “Esse assunto vem tomando conta das discussões tributárias desde então, especialmente agora, em 2019, com a criação de um convênio Confaz que permite aos estados criar um regime especial, em que as empresas podem formular seus efeitos contábeis, fiscais e comerciais envolvendo o chamado complemento”, disse Osvaldo Santo Carvalho, ao destacar que, como condição para a sua adesão, os contribuintes deverão firmar o compromisso de não exigir a restituição. “É importante fazer a conta: se a organização tiver mais a complementar do que a ressarcir deve fazer a opção”, esclareceu. 

Reforma tributária

O presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Jr., manifestou seu apoio à proposta alternativa de reforma tributária “Simplifica Já”, surgida em razão de uma série de problemas evidenciados nas PECs 45, da Câmara do Deputados, e 110, do Senado Federal, e que propõe uma padronização e racionalização para a estrutura e impostos já existentes no país. “É muito mais viável tratar da tributação que já está aí. A Emenda Substitutiva Global 144 à PEC 110 é factível e vem ganhando força entre estados, municípios e congressistas”, explanou.

Para Approbato Machado, o ideal é uma legislação única, considerando a autonomia dos estados com o ICMS e dos municípios com o ISS. “Deixaríamos de ter 27 legislações para ter uma, padronizada e racional”.

O líder setorial também manifestou preocupação com a proposta de tributação do Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos. “Hoje pagamos, em tese, 25% em tributos e, com essa alteração, haverá um aumento de carga tributária, expressivo, de cerca de 50%”, destacou o empresário contábil, ao abordar ainda a questão da tabela de IR, que não é corrigida desde 1996, e da injustiça tributária que envolve esse congelamento. “Se fosse feita a correção adequada da tabela, o valor estimado de isenção hoje giraria em torno de R$5.000″, explicou.

Atualizações no DP

Do dia 10 de maio a 15 de junho ocorreu a terceira fase do eSocial para empresas do grupo 3, relativa aos eventos da folha de pagamento, também chamados de eventos periódicos, uma situação nova para grande parcela dos contribuintes, como MEIS e optantes pelo Simples Nacional. Segundo a analista da SCI Sistemas Contábeis, Viviane Serafim, é importante que as empresas, antes das novas mudanças do eSocial, busquem prestar as exigências fiscais de forma correta. “Devemos aproveitar esses dois meses, antes da DCTFWeb, para arrumar a casa, se adaptar da melhor forma possível. Não se preocupe tanto com os prazos, mas sim com a qualidade das informações”, aconselhou a especialista da área trabalhista, que ainda ressaltou as grandes vantagens que o eSocial vem trazendo. “Bem implantado e bem feito, o sistema só nos trará simplificação e clareza”.

Viviane ainda deu uma dica sobre os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, cujo envio deve entrar após a versão S-1.0, o chamado eSocial Simplificado. Segundo ela, deve ser estabelecido o mês de outubro para envio dos eventos pelas empresas do Grupo 1 e janeiro de 2022 pelas empresas dos Grupos 2 e 3, contudo, é importante aguardar a oficialização de um novo cronograma. “Como está essa preparação? Será que essas empresas sabem que estão sujeitas a essa obrigação? Quem vai fazer o controle de prazos? Quem será o responsável pelo envio dessas informações? Aconselho o empresário contábil a chamar os clientes para uma conversa sobre esse tema. São inúmeras decisões e quanto antes elas forem tomadas melhor”. 

Saiba os pormenores dessas novidades e temáticas! Acesse a íntegra do programa em: https://youtu.be/yMc02Q6No-M 

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