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Sebrae promove Vitrine Compre do Pequeno
Durante todo o mês de outubro, a Instituição realiza a campanha que busca estimularii o reconhecimento da sociedade brasileira sobre o papel da micro e pequena empresa. Em 5 de outubro, o país comemorou o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Com o objetivo de dar...
24ª Conferência Mundial de Normatizadores debateu avanços nos relatórios contábeis e de sustentabilidade
A 24ª Conferência Mundial de Normatizadores (WSS, na sigla em inglês), promovida pela Fundação IFRS, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, trouxe grandes discussões sobre avanços nos relatórios contábeis e de sustentabilidade. O evento, realizado na modalidade...
Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da...
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), eventuais retificações devem ser feitas utilizando a mesma modalidade escolhida...
Receita Federal em Corumbá participa da Feira de Ciências do Pantanal em parceria com o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
Foram realizados dois eventos de Cidadania Fiscal: Conheça Nossa Aduana e palestra sobre Governo Digital e inovações na administração tributária. Nos últimos dias 2 e 3 de outubro, a Receita Federal, por meio de sua Alfândega em Corumbá/MS, promoveu dois eventos de...
Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003
Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de relevante interesse nacional — recebeu parecer favorável da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (8)....
Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma tributária. O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho criado para tratar do tema, vai solicitar que o projeto (PLP...
Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural
Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal. O Servidor Municipal responsável pelo lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR) agora formalizará o processo físico, digitalizará os...
Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime
Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024. A nova Lei nº 14.973, sancionada em 16 de setembro de 2024, criou o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), que permite a regularização de bens e recursos mantidos no Brasil ou...