Sebrae faz uma expedição pela floresta e revela a potência do empreendedorismo indígena no Amazonas
Imersão em Benjamin Constant, no Alto Solimões, evidencia o protagonismo das mulheres artesãs ticuna e mostra modelo de negócios que conecta tradição, floresta e mercado. Entre rios, matas e caminhos de difícil acesso, nasce um dos mais potentes retratos do...
STF acolhe pedido da OAB e declara inconstitucional lei que proibia cotas raciais no ensino superior em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas e privadas beneficiadas com recursos estaduais. A decisão, tomada por 10...
Reta final: Scale IA vai selecionar 30 startups de IA para pequenas empresas
Com inscrições até 26 de abril, programa vai conectar soluções de IA ao universo das MPEs, que representam 99% das empresas do país. A IA tornou-se prioridade para as grandes empresas. No entanto, a tecnologia ainda não é realidade nos pequenos negócios, que...
Brasil se apresenta como potência da economia verde na Hannover Messe
Com apoio do Sebrae, 190 MPE e startups apresentam soluções em sustentabilidade, energia limpa, indústria 4.0 e Inteligência Artificial na maior feira industrial do mundo. A abertura do Pavilhão Brasil na Hannover Messe 2026, nesta segunda-feira (20), colocou o país...
Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 – PAA
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04
Receita Federal abre consulta ao lote residual do IRPF de abril com prioridade para grupos específicos. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira, 23 de abril, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física...
A RF publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes
Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que...
Não perca o prazo: inscrições no Prêmio Sebrae Startups 2026 vão até o dia 30
Programa conecta startups a oportunidades de mercado. Final acontece em agosto, em Florianópolis (SC), e campeã nacional receberá R$ 250 mil. Atenção startups brasileiras interessadas em oportunidades de mercado e crescimento: as inscrições para o Prêmio Sebrae...
Imprescindível compreender o impacto sistêmico das decisões do STJ, afirma Rafael Horn em congresso
Para melhor atuar no STJ, imprescindível que a advocacia compreenda o impacto sistêmico das decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores, destacou o coordenador de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do Conselho Federal, Rafael Horn, na...
Com apoio do Sebrae, startups e MPE brasileiras ganham vitrine na maior feira industrial do mundo
Pequenos negócios apresentaram soluções de sustentabilidade e de IA, principal foco na Hannover 2026, que teve a abertura oficial no domingo (19), na Alemanha. Os pequenos negócios brasileiros vão apresentar soluções de Inteligência Artificial (IA) e sustentabilidade...
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25/04/2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da implantação de demanda evolutiva. Essa indisponibilidade afetará...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Abril/2026
"Abril é o mês de renovar caminhos: plante atitude hoje e colha resultados extraordinários amanhã!" 🚀 Bem vindo, ABRIL! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 03/2026. 📌 E vamos para a...
eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores. Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza...
Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas. O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em processos trabalhistas a partir de 01/05/2026. Essa data se refere...
Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, para a...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Abril/2026
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eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
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Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas. O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em processos trabalhistas a partir de...
Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 – PAA
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04
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A RF publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes
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Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira! A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema "Isenção por Moléstia Grave", em relação ao Imposto...
PGFN reverte liminar que impedia aplicação do imposto sobre exportação sobre o petróleo
Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, nesta sexta-feira (17), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco...
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/04
Receita Federal abre consulta ao lote residual do IRPF de abril com prioridade para grupos específicos. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira, 23 de abril, a consulta...
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Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”
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Comitê de Interpretações IFRS discute diferença cambial no âmbito da IFRS 18
A norma foi analisada no podcast trimestral da instituição. O Comitê de Interpretações IFRS divulgou seu primeiro podcast de 2026. O presidente do Comitê, Bruce Mackenzie, e a membro Renata Bandeira destacaram as discussões que ocorreram na reunião realizada nos dias...
Iasb: já estão disponíveis o boletim de março e o podcast
Instituição realiza divulgação mensal das principais ações. O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou o boletim Novidades Iasb, com destaque para as decisões preliminares discutidas durante a reunião mensal realizada nos dias 24 e 25 de março. O...
Parceria entre CFC e MDS abre novos caminhos para profissionais da contabilidade
Novas frentes para a atuação dos profissionais da contabilidade foi um dos focos da reunião entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil (MDS). A essencialidade da classe...
Fórum dos Conselhos de Profissões reforça alinhamento em reunião com TCU
O Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, coordenado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra, avançou no alinhamento institucional com o Tribunal de Contas da União (TCU) ao se reunir, nesta quinta-feira (9),...
Declaração de aluguel no IR sem orientação contábil pode virar dor de cabeça
Especialista detalha regras para locador, locatário e imobiliária na hora de informar rendimentos ao Leão. Erros na declaração de aluguel no Imposto de Renda podem sair caro. Sem controle mensal e cálculo correto, o contribuinte pode cair na malha fina e pagar multa...
Iasb: já estão disponíveis o boletim de março e o podcast
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Fórum dos Conselhos de Profissões reforça alinhamento em reunião com TCU
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InovAtiva de Impacto 2026 abre inscrições a partir do dia 13
Modalidade especializada do Hub InovAtiva é focada em negócios de impacto socioambiental e possui modelo de aceleração adaptado ao contexto local. O InovAtiva de Impacto 2026, modalidade especializada dentro do Hub InovAtiva, abre inscrições a partir do dia 13 de...
IA nas imagens: o manual definitivo para usar sem perder a confiança do cliente
Novo guia do Sebrae mostra como aproveitar a velocidade e o baixo custo da inteligência artificial sem comprometer a credibilidade do seu negócio. Em um cenário onde criar imagens ficou mais rápido, barato e acessível, saber como usar essa ferramenta de forma...
Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
Política de IA da Receita Federal estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia no setor público. A Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial já está em metade das startups brasileiras
Levantamento do Sebrae Startups mapeia 22.869 empresas inovadoras, aponta crescimento de 26,7% em um ano e mostra predomínio de modelos B2B e SaaS no país. A Inteligência Artificial deixou de ser diferencial e passou a ser infraestrutura básica para as startups...
Liberado pela Receita ferramenta para calcular IR de prêmios em BETs e em competições virtuais (fantasy sport)
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido. A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas na apuração da base...
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Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
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Cursos
MAPA.DP Experience – 17 e 18 de agosto de 2026 -Blumenau/SC
O MAPA.DP Experience é um evento presencial premium para profissionais de Departamento Pessoal que buscam direção, alta performance, segurança técnica e aplicação prática, reunindo especialistas e soluções que ajudam o DP a tomar decisões corretas e reduzir riscos....
Formação e Mentoria para Assistente Fiscal e Contábil
A Formação e Mentoria para Assistente Fiscal e Contábil é voltada para a preparação de iniciantes e equipes de escritórios para desempenhar, com excelência, rotinas contábeis e fiscais com base em experiências reais e práticas no sistema SCI. Foi desenvolvida...
Curso de Formação Condominial Syndkos
Por que este curso é diferente O Curso de Formação Condominial Syndkos foi criado por especialistas que entendem as dores e desafios de síndicos e administradoras e transformaram experiência de mercado em um conteúdo acessível, prático e direto ao ponto. Você vai...
Conselho Federal da OAB recebe presidente do STJDU e trata da atuação da advocacia no desporto universitário
O Conselho Federal da OAB recebeu, na quinta-feira (16/4), na sede da entidade, em Brasília (DF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária (STJDU), Victor Lages. O encontro marcou a entrega do ofício de posse dos auditores indicados pela...
Sebrae busca “negócios do futuro” entre estudantes. Saiba como participar do Supernova
Programa gratuito transforma projetos acadêmicos em startups viáveis. Participantes concorrem a missões nacionais e internacionais e apoio financeiro de mais de R$ 1,5 milhão. Estudante de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),...
Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”
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Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
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CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a opção pelo Simples...
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, na última sexta-feira (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a...
Nota à Imprensa
É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso. Os sistemas Harpia e T-Rex...
Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com mais rapidez. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de tornar mais ágil e efetiva a resposta do Poder Público em...
Plataforma gratuita vai fortalecer desempenho dos pequenos negócios em sustentabilidade
Sebrae firma parceria com a UnB para o aprimoramento de ferramenta que ajudará empreendedores na adoção de práticas ESG e no ganho de competitividade. O Sebrae firmou, nesta quarta-feira (16), parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para o aprimoramento da...