Cursos

Inscrições para capacitação sobre Reforma Tributária terão cadastro unificado a partir do 3º módulo
A capacitação sobre a Reforma Tributária promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), passará a contar com um sistema unificado de inscrições a partir do terceiro módulo do curso. A próxima etapa, que...

OAB Nacional orienta advocacia sobre acesso profissional ao Meu INSS por procuração eletrônica
Resultado de atuação institucional do Conselho Federal da OAB, a procuração eletrônica do Meu INSS passou a permitir, desde o fim do ano passado, o acesso profissional da advocacia previdenciária aos dados dos segurados sem compartilhamento da senha Gov.br. A...

Aprovada proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital oficial (o padrão ICP-Brasil) passa a ter o mesmo valor legal de um reconhecimento de firma feito...

Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio tributo. A vedação vale para tributos federais, estaduais e municipais, em que há vedação expressa na Constituição. Essa prática,...

Prazo para adequação das notas fiscais à reforma tributária termina em julho de 2026
Empresas de todo o país precisam ficar atentas ao cronograma da reforma tributária do consumo. O prazo para adaptação dos sistemas de emissão de notas fiscais às regras do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) termina em 31 de julho de 2026. A partir de 1º de...

Divergência entre eSocial e declaração tem gerado pendências no IR
Em 2026, alguns contribuintes têm enfrentado um problema causado por um erro das fontes pagadoras devido a uma novidade na declaração deste ano. Acontece que, a partir deste ano, o sistema utilizado pelas empresas para a entrega das informações de rendimentos mudou da...

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular
AReceita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação faz parte de um projeto que busca tornar a cobrança mais eficiente e ampliar a recuperação de valores em atraso. Nesta fase, foram selecionados...

Recuperação da conta GOV.BR agora pode ser feita em minutos
O Governo do Brasil simplificou o processo para a recuperação da conta GOV.BR, em caso de perda ou troca do celular, para os usuários que utilizam a Verificação em Duas Etapas. Para usar, basta o usuário cadastrar um e-mail específico para esse processo, que pode ser...

Dataprev realiza manutenção em seu ambiente de recepção de eventos do eSocial
Entre 18 e 24 de maio de 2026, o ambiente responsável pela recepção dos eventos do eSocial na Dataprev está passando por manutenção para adequações ao novo CNPJ Alfanumérico. Durante esse período não haverá internalização de eventos do eSocial no CNIS. Após concluída...

PGFN lança Portal de Convênios
Já está no ar o Portal de Convênios PGFN, sistema desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em parceria com o Serpro e disponível pelo gov.br. A plataforma foi criada para modernizar e agilizar a formalização de convênios firmados com a União quando...
























