Conselho Federal da OAB recebe presidente do STJDU e trata da atuação da advocacia no desporto universitário
O Conselho Federal da OAB recebeu, na quinta-feira (16/4), na sede da entidade, em Brasília (DF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária (STJDU), Victor Lages. O encontro marcou a entrega do ofício de posse dos auditores indicados pela...
Sebrae busca “negócios do futuro” entre estudantes. Saiba como participar do Supernova
Programa gratuito transforma projetos acadêmicos em startups viáveis. Participantes concorrem a missões nacionais e internacionais e apoio financeiro de mais de R$ 1,5 milhão. Estudante de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),...
Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira! A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema "Isenção por Moléstia Grave", em relação ao Imposto...
PGFN reverte liminar que impedia aplicação do imposto sobre exportação sobre o petróleo
Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, nesta sexta-feira (17), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco...
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25/04/2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da implantação de demanda evolutiva. Essa indisponibilidade afetará...
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a opção pelo Simples...
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, na última sexta-feira (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a...
Nota à Imprensa
É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso. Os sistemas Harpia e T-Rex...
Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com mais rapidez. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de tornar mais ágil e efetiva a resposta do Poder Público em...
Plataforma gratuita vai fortalecer desempenho dos pequenos negócios em sustentabilidade
Sebrae firma parceria com a UnB para o aprimoramento de ferramenta que ajudará empreendedores na adoção de práticas ESG e no ganho de competitividade. O Sebrae firmou, nesta quarta-feira (16), parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para o aprimoramento da...
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25/04/2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da implantação de demanda evolutiva. Essa indisponibilidade afetará...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Abril/2026
"Abril é o mês de renovar caminhos: plante atitude hoje e colha resultados extraordinários amanhã!" 🚀 Bem vindo, ABRIL! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 03/2026. 📌 E vamos para a...
eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores. Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza...
Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas. O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em processos trabalhistas a partir de 01/05/2026. Essa data se refere...
Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, para a...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Abril/2026
"Abril é o mês de renovar caminhos: plante atitude hoje e colha resultados extraordinários amanhã!" 🚀 Bem vindo, ABRIL! Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência...
eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores. Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de...
Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas. O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em processos trabalhistas a partir de...
Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira! A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema "Isenção por Moléstia Grave", em relação ao Imposto...
PGFN reverte liminar que impedia aplicação do imposto sobre exportação sobre o petróleo
Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, nesta sexta-feira (17), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco...
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a opção pelo Simples...
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, na última sexta-feira (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a...
Nota à Imprensa
É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso. Os sistemas Harpia e T-Rex...
PGFN reverte liminar que impedia aplicação do imposto sobre exportação sobre o petróleo
Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, nesta sexta-feira (17), a liminar que impedia...
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186,...
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, na última sexta-feira (17/04/2026), as alterações...
Comitê de Interpretações IFRS discute diferença cambial no âmbito da IFRS 18
A norma foi analisada no podcast trimestral da instituição. O Comitê de Interpretações IFRS divulgou seu primeiro podcast de 2026. O presidente do Comitê, Bruce Mackenzie, e a membro Renata Bandeira destacaram as discussões que ocorreram na reunião realizada nos dias...
Iasb: já estão disponíveis o boletim de março e o podcast
Instituição realiza divulgação mensal das principais ações. O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou o boletim Novidades Iasb, com destaque para as decisões preliminares discutidas durante a reunião mensal realizada nos dias 24 e 25 de março. O...
Parceria entre CFC e MDS abre novos caminhos para profissionais da contabilidade
Novas frentes para a atuação dos profissionais da contabilidade foi um dos focos da reunião entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil (MDS). A essencialidade da classe...
Fórum dos Conselhos de Profissões reforça alinhamento em reunião com TCU
O Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, coordenado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra, avançou no alinhamento institucional com o Tribunal de Contas da União (TCU) ao se reunir, nesta quinta-feira (9),...
Declaração de aluguel no IR sem orientação contábil pode virar dor de cabeça
Especialista detalha regras para locador, locatário e imobiliária na hora de informar rendimentos ao Leão. Erros na declaração de aluguel no Imposto de Renda podem sair caro. Sem controle mensal e cálculo correto, o contribuinte pode cair na malha fina e pagar multa...
Iasb: já estão disponíveis o boletim de março e o podcast
Instituição realiza divulgação mensal das principais ações. O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou o boletim Novidades Iasb, com destaque para as decisões preliminares discutidas durante a reunião mensal realizada nos...
Parceria entre CFC e MDS abre novos caminhos para profissionais da contabilidade
Novas frentes para a atuação dos profissionais da contabilidade foi um dos focos da reunião entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil (MDS)....
Fórum dos Conselhos de Profissões reforça alinhamento em reunião com TCU
O Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, coordenado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra, avançou no alinhamento institucional com o Tribunal de Contas da União (TCU) ao se...
Conselho Federal da OAB recebe presidente do STJDU e trata da atuação da advocacia no desporto universitário
O Conselho Federal da OAB recebeu, na quinta-feira (16/4), na sede da entidade, em Brasília (DF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária (STJDU), Victor Lages. O encontro marcou a entrega do ofício de posse dos auditores indicados pela...
Sebrae busca “negócios do futuro” entre estudantes. Saiba como participar do Supernova
Programa gratuito transforma projetos acadêmicos em startups viáveis. Participantes concorrem a missões nacionais e internacionais e apoio financeiro de mais de R$ 1,5 milhão. Estudante de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),...
Plataforma gratuita vai fortalecer desempenho dos pequenos negócios em sustentabilidade
Sebrae firma parceria com a UnB para o aprimoramento de ferramenta que ajudará empreendedores na adoção de práticas ESG e no ganho de competitividade. O Sebrae firmou, nesta quarta-feira (16), parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para o aprimoramento da...
Comércio cresce 0,6% em fevereiro com forte atuação dos pequenos negócios
Dados do IBGE apontam o melhor desempenho para o período em 26 anos; setor já abriu mais de 348 mil novas micro e pequenas empresas apenas em 2026. O setor de Comércio, que já registrou de mais de 348 mil novos pequenos negócios em 2026, dá sinais de que a economia...
WhatsApp se consolida nas vendas on-line enquanto Facebook e lojas próprias perdem fôlego
Com 73% dos pequenos negócios operando no digital, ferramenta de mensagens lidera preferência e deixa marketplaces para trás, aponta pesquisa do Sebrae. Oito em cada dez donos de pequenos negócios apontam que o WhatsApp é o seu principal canal de comunicação e de...
Sebrae busca “negócios do futuro” entre estudantes. Saiba como participar do Supernova
Programa gratuito transforma projetos acadêmicos em startups viáveis. Participantes concorrem a missões nacionais e internacionais e apoio financeiro de mais de R$ 1,5 milhão. Estudante de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do...
Plataforma gratuita vai fortalecer desempenho dos pequenos negócios em sustentabilidade
Sebrae firma parceria com a UnB para o aprimoramento de ferramenta que ajudará empreendedores na adoção de práticas ESG e no ganho de competitividade. O Sebrae firmou, nesta quarta-feira (16), parceria com a Universidade de Brasília (UnB)...
Comércio cresce 0,6% em fevereiro com forte atuação dos pequenos negócios
Dados do IBGE apontam o melhor desempenho para o período em 26 anos; setor já abriu mais de 348 mil novas micro e pequenas empresas apenas em 2026. O setor de Comércio, que já registrou de mais de 348 mil novos pequenos negócios em 2026,...
InovAtiva de Impacto 2026 abre inscrições a partir do dia 13
Modalidade especializada do Hub InovAtiva é focada em negócios de impacto socioambiental e possui modelo de aceleração adaptado ao contexto local. O InovAtiva de Impacto 2026, modalidade especializada dentro do Hub InovAtiva, abre inscrições a partir do dia 13 de...
IA nas imagens: o manual definitivo para usar sem perder a confiança do cliente
Novo guia do Sebrae mostra como aproveitar a velocidade e o baixo custo da inteligência artificial sem comprometer a credibilidade do seu negócio. Em um cenário onde criar imagens ficou mais rápido, barato e acessível, saber como usar essa ferramenta de forma...
Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
Política de IA da Receita Federal estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia no setor público. A Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial já está em metade das startups brasileiras
Levantamento do Sebrae Startups mapeia 22.869 empresas inovadoras, aponta crescimento de 26,7% em um ano e mostra predomínio de modelos B2B e SaaS no país. A Inteligência Artificial deixou de ser diferencial e passou a ser infraestrutura básica para as startups...
Liberado pela Receita ferramenta para calcular IR de prêmios em BETs e em competições virtuais (fantasy sport)
A medida visa auxiliar os contribuintes a apurar corretamente a base de cálculo e o imposto devido. A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas na apuração da base...
IA nas imagens: o manual definitivo para usar sem perder a confiança do cliente
Novo guia do Sebrae mostra como aproveitar a velocidade e o baixo custo da inteligência artificial sem comprometer a credibilidade do seu negócio. Em um cenário onde criar imagens ficou mais rápido, barato e acessível, saber como usar essa ferramenta de forma...
Receita Federal apresenta política inédita para uso ético e seguro da Inteligência Artificial
Política de IA da Receita Federal estabelece controle humano, rigor ético e soberania de dados como pilares para uso responsável da tecnologia no setor público. A Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial...
Inteligência Artificial já está em metade das startups brasileiras
Levantamento do Sebrae Startups mapeia 22.869 empresas inovadoras, aponta crescimento de 26,7% em um ano e mostra predomínio de modelos B2B e SaaS no país. A Inteligência Artificial deixou de ser diferencial e passou a ser infraestrutura básica para as startups...
Cursos
MAPA.DP Experience – 17 e 18 de agosto de 2026 -Blumenau/SC
O MAPA.DP Experience é um evento presencial premium para profissionais de Departamento Pessoal que buscam direção, alta performance, segurança técnica e aplicação prática, reunindo especialistas e soluções que ajudam o DP a tomar decisões corretas e reduzir riscos....
Formação e Mentoria para Assistente Fiscal e Contábil
A Formação e Mentoria para Assistente Fiscal e Contábil é voltada para a preparação de iniciantes e equipes de escritórios para desempenhar, com excelência, rotinas contábeis e fiscais com base em experiências reais e práticas no sistema SCI. Foi desenvolvida...
Curso de Formação Condominial Syndkos
Por que este curso é diferente O Curso de Formação Condominial Syndkos foi criado por especialistas que entendem as dores e desafios de síndicos e administradoras e transformaram experiência de mercado em um conteúdo acessível, prático e direto ao ponto. Você vai...
Falhas na declaração do Imposto de Renda colocam em risco credibilidade de organizações, afirma consultora contábil
Para Cristiane Almeida, especialista em assessoria de pequenas empresas e terceiro setor, inconsistências podem gerar multas, impedir participação de editais e afetar parcerias futuras. Segundo projeções da Receita Federal, cerca de 44 milhões de declarações devem ser...
Comissão de Direito Tributário debate tributação municipal e uniformização de entendimentos
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), reunião ordinária híbrida, sob a presidência de Misabel Derzi, com foco nos desafios da tributação municipal enfrentados pela advocacia e na busca por maior...
Comércio cresce 0,6% em fevereiro com forte atuação dos pequenos negócios
Dados do IBGE apontam o melhor desempenho para o período em 26 anos; setor já abriu mais de 348 mil novas micro e pequenas empresas apenas em 2026. O setor de Comércio, que já registrou de mais de 348 mil novos pequenos negócios em 2026, dá sinais de que a economia...
WhatsApp se consolida nas vendas on-line enquanto Facebook e lojas próprias perdem fôlego
Com 73% dos pequenos negócios operando no digital, ferramenta de mensagens lidera preferência e deixa marketplaces para trás, aponta pesquisa do Sebrae. Oito em cada dez donos de pequenos negócios apontam que o WhatsApp é o seu principal canal de comunicação e de...
Sebrae e Indústria da Construção se unem para fortalecer 6,3 mil pequenos negócios no Norte e Nordeste
Programa vai impulsionar o desenvolvimento econômico e social nas regiões com ações de sustentabilidade, inovação e digitalização para aumentar o faturamento e a produtividade das empresas. Mais de 6,3 mil pequenos negócios da Construção Civil localizados nas regiões...
CFOAB debate proposta de alteração da Resolução 88 da CVM e impactos da tokenização
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (16/4), no Plenário Alberto Simonetti – CCELS, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, promovido pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain. A iniciativa reuniu...
Em alta: Serviços registra 132 mil novos pequenos negócios a mais que 2025
Primeiro trimestre de 2026 contabilizou a abertura de 1,6 milhão de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O setor de Serviços é um dos grandes motores da economia e segue como o principal segmento na abertura de empresas neste início de...
Comissão de Precatórios define agenda institucional e cria grupos de trabalho para atuação no STF e no STJ
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião foi...
Pulso traz termômetro do fim da escala 6×1 nos pequenos negócios
Pesquisa mostra que cresceu a aceitação de empreendedores ao fim da escala 6x1. Para o Sebrae, o momento é de apoiar os pequenos negócios para as mudanças. Mais da metade (51%) dos donos de micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEI) avalia...
Anuga Select: pequenos empreendedores geram R$ 960 mil em volume de negócios
Segundo levantamento do Sebrae, a expectativa de vendas na feira para os próximos seis meses pode chegar a R$ 7,6 milhões Os empreendedores apoiados pelo Sebrae na Anuga Select Brazil 2026, a principal feira de negócios de alimentos e bebidas das Américas, colheram...