Diretor técnico da FENACON participa de reunião do Sescon-SP com a Receita Federal
Nesta segunda-feira (4/12), o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, participou da reunião do Grupo de Trabalho do Sescon-SP. O encontro reuniu entidades contábeis e a Receita Federal do Brasil da 8ᵃ Região. O objetivo foi simplificar e racionalizar as obrigações...
Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade em Santa Catarina
As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de novembro, dezembro e janeiro. A...
O limite da aplicação de um imposto
O tributo é algo necessário para a manutenção do Estado e, para entender melhor a relação-fisco contribuinte, é importante entender também sobre direito tributário. Os recursos do poder público provêm da arrecadação tributária. Ainda que muitos não gostem, o...
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo...
Aprovado pela Comissão desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental
Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às empresas...
Votado pela Comissão medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas, a MP muda essa sistemática A comissão mista vota na quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de...
Comissão debate impacto da tributação de compras internacionais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove debate na quinta-feira (7) sobre o impacto da tributação de compras internacionais. O pedido para a realização da audiência pública é do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). "Há um longo e...
Contabilidade Gerencial: Estratégias de contabilidade gerencial e como elas podem ajudar as empresas
A contabilidade gerencial desempenha um papel fundamental nas operações das empresas, proporcionando uma visão interna detalhada das finanças e operações. Neste texto, destacaremos a contabilidade gerencial como uma ferramenta crucial para as empresas e discutiremos a...
Programa da Receita Federal, de parcelamento de débitos tributários sem multas, dará fôlego ao caixa das empresas
Na avaliação do Martinelli Advogados, medida é positiva também por favorecer a regularização tributária das empresas A Receita Federal acaba de anunciar um programa de autorregularização incentivada de todos os tributos sob sua administração, para que o contribuinte...
MEI: nova regra vai ampliar previdência do empreendedor
A nova regra de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) vai incentivar uma maior contribuição previdenciária. A medida possibilitará uma aposentadoria mais substancial. O anúncio da nova medida foi feito nessa quarta-feira (29/11), pelo ministro do...
Liberado acesso ao ambiente de Produção Limitada na segunda fase de testes
O ambiente de testes em produção limitada foi liberado novamente para os empregadores. Diversas funcionalidades foram disponibilizadas e houve a limpeza da base de dados utilizada anteriormente. O período de testes será encerrado no dia 13/01/2024, para permitir a...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de dezembro/2023
UM mês para o ano acabar...VOCÊ FEZ VALER A PENA ATÉ AQUI?! Bem vindo, DEZEMBRO! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 11/2023;🔹 Fique ligado no nosso portal de cursos...
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias AO VIVO 🗓️ 21/12/23 ÀS 19H
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias Sabemos que são muitas as alterações no dia a dia e é, praticamente, impossível acompanhar e assimilar tudo em tempo real. Por isso, preparamos esse AULÃO para você ficar por dentro e ver se não perdeu nada no meio...
Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da...
MTE, RFB e MPS promovem a “Semana do eSocial – 1ª Edição”. Participe!
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Previdência Social (MPS), realiza o evento técnico "Semana do eSocial - 1ª Edição". O encontro está programado para os dias 21, 22 e 23 de novembro, a partir...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de dezembro/2023
UM mês para o ano acabar...VOCÊ FEZ VALER A PENA ATÉ AQUI?! Bem vindo, DEZEMBRO! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 11/2023;🔹 Fique ligado no nosso portal...
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias AO VIVO 🗓️ 21/12/23 ÀS 19H
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias Sabemos que são muitas as alterações no dia a dia e é, praticamente, impossível acompanhar e assimilar tudo em tempo real. Por isso, preparamos esse AULÃO para você ficar por dentro e...
Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia...
Nova postergação do ICMS para o Simples Nacional nos municípios em calamidade em Santa Catarina
As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em 16 municípios catarinenses que declararam estado de calamidade pública no último mês de novembro já contam com a postergação do ICMS em relação aos períodos de apuração de novembro, dezembro e janeiro. A...
O limite da aplicação de um imposto
O tributo é algo necessário para a manutenção do Estado e, para entender melhor a relação-fisco contribuinte, é importante entender também sobre direito tributário. Os recursos do poder público provêm da arrecadação tributária. Ainda que muitos não gostem, o...
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo...
Aprovado pela Comissão desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental
Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) às empresas...
Votado pela Comissão medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas, a MP muda essa sistemática A comissão mista vota na quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de...
O limite da aplicação de um imposto
O tributo é algo necessário para a manutenção do Estado e, para entender melhor a relação-fisco contribuinte, é importante entender também sobre direito tributário. Os recursos do poder público...
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de...
Aprovado pela Comissão desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental
Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que concede...
Contabilidade Gerencial: Estratégias de contabilidade gerencial e como elas podem ajudar as empresas
A contabilidade gerencial desempenha um papel fundamental nas operações das empresas, proporcionando uma visão interna detalhada das finanças e operações. Neste texto, destacaremos a contabilidade gerencial como uma ferramenta crucial para as empresas e discutiremos a...
Vice-Presidente Técnica do CFC trata das tendências da profissão contábil na Anpcont
Após a solenidade de abertura do XVII Congresso Anpcont, na tarde do dia 29/11, em São Paulo/SP, a vice-presidente Técnica do CFC, contadora Ana Tércia Lopes Rodrigues, atuou como palestrante do workshop “Tendências profissionais, técnicas, regulatórias,...
Está terminando o prazo para sugestões às normas contábeis e tributárias
Os interessados em apresentar sugestões devem se manifestar até o dia 29 de novembro A audiência pública conjunta entre o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sobre a Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 25...
Cursos gratuitos e MBAs para profissionais de contabilidade
Omie.Academy e Trevisan oferecem capacitações online e com certificado para contadores se aprimorarem e aumentarem competitividade no mercado O setor contábil vem se digitalizando e evoluindo rapidamente nos últimos anos e, para acompanhar essa evolução, os...
Sistema CFC/CRCs suspende por mais 180 dias a análise e o julgamento dos processos de pedidos de remissão de débitos em trâmite
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) comunicam, que em virtude do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) n.º 369/2023 - Plenário, a análise e o julgamento dos processos de remissão de débitos em trâmite nos...
Vice-Presidente Técnica do CFC trata das tendências da profissão contábil na Anpcont
Após a solenidade de abertura do XVII Congresso Anpcont, na tarde do dia 29/11, em São Paulo/SP, a vice-presidente Técnica do CFC, contadora Ana Tércia Lopes Rodrigues, atuou como palestrante do workshop “Tendências profissionais,...
Está terminando o prazo para sugestões às normas contábeis e tributárias
Os interessados em apresentar sugestões devem se manifestar até o dia 29 de novembro A audiência pública conjunta entre o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sobre a Minuta de Revisão de...
Cursos gratuitos e MBAs para profissionais de contabilidade
Omie.Academy e Trevisan oferecem capacitações online e com certificado para contadores se aprimorarem e aumentarem competitividade no mercado O setor contábil vem se digitalizando e evoluindo rapidamente nos últimos anos e, para...
Diretor técnico da FENACON participa de reunião do Sescon-SP com a Receita Federal
Nesta segunda-feira (4/12), o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, participou da reunião do Grupo de Trabalho do Sescon-SP. O encontro reuniu entidades contábeis e a Receita Federal do Brasil da 8ᵃ Região. O objetivo foi simplificar e racionalizar as obrigações...
Vice-presidente da FENACON na Região Sudeste participa de eventos sobre contabilidade e inovação realizados pelo CRCRJ
Na última quinta-feira (30/11), o vice-presidente da FENACON na Região Sudeste, Guilherme Tostes, participou da solenidade de abertura da 60ª Convenção de Contabilidade do Rio de Janeiro (CONCERJ) e 2º Encontro Estadual de Jovens Lideranças Contábeis (EEJLCRJ). Os...
STF invalida restrições ao pagamento de precatórios
Julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída nessa quinta-feira (30). Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114),...
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros receberam o 13º salário. Vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87...
Comitiva FENACON participa de workshop da CNCC sobre alterações trabalhistas e negociações coletivas
Na manhã desta quarta-feira (29/11), uma comitiva FENACON participou do Workshop “As recentes alterações trabalhistas e as negociações coletivas”, realizado pela Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) no Rio de Janeiro com transmissão online. Entre os...
Vice-presidente da FENACON na Região Sudeste participa de eventos sobre contabilidade e inovação realizados pelo CRCRJ
Na última quinta-feira (30/11), o vice-presidente da FENACON na Região Sudeste, Guilherme Tostes, participou da solenidade de abertura da 60ª Convenção de Contabilidade do Rio de Janeiro (CONCERJ) e 2º Encontro Estadual de Jovens...
STF invalida restrições ao pagamento de precatórios
Julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída nessa quinta-feira (30). Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas...
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros receberam o 13º salário. Vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões...
7º Encontro Nacional de Experiências de Sucesso, será em São Caetano do Sul
O EcoSis SP Grande ABC, integrante do Sistema Nacional de Ecossistemas – SiNEco do movimento Brasil Digital para Todos (4 anos), iniciativa do Instituto Brasil Digital (23 anos) de São Caetano do Sul, realizará em 03/02/2024, sábado pela manhã, o 7º Encontro Nacional...
União Europeia e Comissão concordam que IA precisa de regras
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) debateu nesta quinta-feira (23) a regulamentação da inteligência artificial com representantes da União Europeia. Especialistas que participaram da audiência disseram que é preciso ter cuidado para não engessar o...
CNJ e PNUD assinam projetos de cooperação para inovação do Poder Judiciário
Parceria tem como foco a aplicação de tecnologias para melhorar o Processo Judicial Eletrônico e a atenção às populações mais vulneráveis. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o...
O desafio da cibersegurança na multicanalidade: segurança cibernética e proteção de dados sensíveis
No panorama empresarial atual, a multicanalidade emergiu como uma estratégia essencial para expandir o alcance e a interação com os clientes. No entanto, à medida que as organizações mergulham nessa esfera, um desafio surge: a cibersegurança na multicanalidade e a...
Secretário especial participa de evento internacional e destaca a aplicação da Inteligência Artificial pela Receita Federal
Fórum Futuro da Tributação aconteceu nos dia 6 e 7 de novembro em Portugal, na Universidade de Coimbra. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participou do Fórum Futuro da Tributação realizado nos dias 6 e 7 de novembro, em Portugal, na...
União Europeia e Comissão concordam que IA precisa de regras
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) debateu nesta quinta-feira (23) a regulamentação da inteligência artificial com representantes da União Europeia. Especialistas que participaram da audiência disseram que é preciso ter cuidado para não engessar o...
CNJ e PNUD assinam projetos de cooperação para inovação do Poder Judiciário
Parceria tem como foco a aplicação de tecnologias para melhorar o Processo Judicial Eletrônico e a atenção às populações mais vulneráveis. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o...
O desafio da cibersegurança na multicanalidade: segurança cibernética e proteção de dados sensíveis
No panorama empresarial atual, a multicanalidade emergiu como uma estratégia essencial para expandir o alcance e a interação com os clientes. No entanto, à medida que as organizações mergulham nessa esfera, um desafio surge: a cibersegurança na multicanalidade e a...
Plantão ContNews
Confira as mudanças da DIRF
Você está por dentro do fim da DIRF? O governo vai unificar essas informações no eSocial a partir de janeiro de 2024. Essa alteração visa simplificar as atividades do DP, mas há muitos pontos de atenção a serem considerados na nova rotina. Por isso, os maiores experts...
EDF-Reinf – Cartão de Crédito!
EFD Reinf: Dispensado envio das informações de cartão de crédito no R-4020 Hoje foi publicada a IN 2.163, DE 10/10/2023. A mudança trazida pela Instrução atende ao pleito dos profissionais contábeis, pois não será necessário o envio das informações de cartões de...
Confira as Oportunidades por Trás da Reclamatória Trabalhista!
🔔🔔 PLANTÃO CONTNEWS As Oportunidades por Trás da Reclamatória Trabalhista 🚀 Nossos experts falaram sobre a nova rotina nos processos trabalhistas, cujos eventos entram no eSocial a partir de outubro de 2023, e como seu DP pode aproveitar essa mudança. ...
EDF-Reinf 💬 Perguntas e Respostas!
PLANTÃO CONTNEWSEFD-Reinf - Perguntas e Respostas 💬 Os novos eventos da EDF-Reinf já entraram em vigor e as mudanças estão valendo 👀. O Plantão ContNews reuniu experts no assunto para tirar dúvidas. Acompanhe! Convidadas:*Carla Lidiane Müller Moritz - analista de...
Próximos passos no FGTS Digital!
FGTS DIGITAL - Como proceder no período de testes? 🤔 O período de testes do FGTS Digital já está no ar e os empregadores têm até novembro/23 para se prepararem. Por isso, o Plantão ContNews reuniu especialistas no assunto para orientar os próximos passos para entrar...
Cursos
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias AO VIVO 🗓️ 21/12/23 ÀS 19H
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias Sabemos que são muitas as alterações no dia a dia e é, praticamente, impossível acompanhar e assimilar tudo em tempo real. Por isso, preparamos esse AULÃO para você ficar por dentro e ver se não perdeu nada no meio...
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.contabilidadenatv.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...
🚀 AULA EXTRA no Curso Reclamatória Trabalhista!!!
🚀 HOJE TEM AULA EXTRA!!! CURSO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA O curso gravado já está disponível, mas hoje às 19h teremos uma AULA TIRA-DÚVIDAS para as TURMAS 1 e 2. Então, se você quer fazer parte disso, inscreva-se! 🚀 Alunos da TURMA 1 E 2 TEM PASSE LIVRE!! Acesse a...
Tem ebook para você
Seu DP vai dominar as mudanças de Maio/2023 com o eBook Atualizações Trabalhistas – IRRF!
???? Seu DP vai dominar as mudanças de Maio/2023 com o eBook Atualizações Trabalhistas - IRRF! ADQUIRA O SEU AQUI: https://mentoria.contabilidadenatv.com.br/mentoria/59/ebook_atualizacoes_trabalhistas_%7C_irrf_a_partir_de_05_2023___calculo,_esocial_e_dctfweb O eBook...
📖 eBook Como evitar a Malha Fina
? eBook Como evitar a Malha Fina Declarações de IRPF retidas em malha da Receita Federal do Brasil deixam seus contribuintes sujeitos a penalidades, como multas, CPF bloqueado, emissão de passaporte proibida, entre outros. Em 2022, foram mais de um milhão de...
📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023?
📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023? O número de brasileiros que aderem a algum tipo de plano de previdência privada vem aumentando. Confira o ebook que traz tudo o que você precisa saber sobre as modalidades oferecidas no país e como declarar cada uma no...
📖 eBook Rendimentos Recebidos Acumuladamente na DIRPF 2023
Há tratamento tributário específico para situações em que rendimentos relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, que deveriam ter sido pagos periodicamente, foram recebidos de uma única vez. Confira o ebook sobre o assunto com as atualizações para 2023!...
Liberado acesso ao ambiente de Produção Limitada na segunda fase de testes
O ambiente de testes em produção limitada foi liberado novamente para os empregadores. Diversas funcionalidades foram disponibilizadas e houve a limpeza da base de dados utilizada anteriormente. O período de testes será encerrado no dia 13/01/2024, para permitir a...
Atualização sobre a prorrogação do Simples Nacional para Santa Catarina
E as mudanças de fim de ano continuam para o estado de Santa Catariana, que teve uma atualização quanto as cidades com prorrogação do Simples Nacional e suas datas. 📍 Segue um breve resumo das datas e cidades abrangidas com sua base legal Período de apuração...
Vice-Presidente Técnica do CFC trata das tendências da profissão contábil na Anpcont
Após a solenidade de abertura do XVII Congresso Anpcont, na tarde do dia 29/11, em São Paulo/SP, a vice-presidente Técnica do CFC, contadora Ana Tércia Lopes Rodrigues, atuou como palestrante do workshop “Tendências profissionais, técnicas, regulatórias,...
MEI precisa de inscrição no seu estado?
O MEI que realiza atividades de comércio, indústria ou prestação de serviço, sujeitos à cobrança do ICMS, precisa de uma inscrição estadual. Nem todo o MEI conhece o processo de consulta e registro da inscrição estadual, mas ele é relativamente simples. ...
Checklist tributário – 03/12 a 09/12/2023
Vencimento Obrigação Descrição 05/12/2023 IOF (21 a 30/11/2023) Operações de crédito - Pessoa jurídica; Operações de crédito - Pessoa física; Operações de câmbio - Entrada de moeda; Operações de câmbio - Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros;...
Vice-presidente da FENACON na Região Sudeste participa de eventos sobre contabilidade e inovação realizados pelo CRCRJ
Na última quinta-feira (30/11), o vice-presidente da FENACON na Região Sudeste, Guilherme Tostes, participou da solenidade de abertura da 60ª Convenção de Contabilidade do Rio de Janeiro (CONCERJ) e 2º Encontro Estadual de Jovens Lideranças Contábeis (EEJLCRJ). Os...
STF invalida restrições ao pagamento de precatórios
Julgamento foi realizado em sessão virtual extraordinária concluída nessa quinta-feira (30). Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou alterações implementadas em 2021 no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114),...
Senado Aprova: tributação de ‘offshores’ e flexibilização de registro de agrotóxicos
O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. O texto tributa ou aumenta as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com...
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários,...
Medida Provisória nº 1.185/2023 e as implicações na tributação dos benefícios fiscais de ICMS
Foi publicada em 31 de agosto de 2023 a Medida Provisória nº 1.185, que modifica a tributação dos incentivos fiscais caracterizados como subvenção para investimento, isto é, crédito fiscal aplicado na implantação ou expansão de empreendimento econômico. Em 24/03/23, o...