Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em decisão unânime,...
Palmas sedia a 3ª edição do Conexão Contábil Nacional
Um dos eventos mais relevantes para a classe contábil será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, em Palmas/TO. Idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e realizado pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com apoio do Conselho Regional...
Pix na mira dos EUA: modelo de pagamento é o preferido dos pequenos negócios
Pesquisa do Sebrae mostra que a plataforma é aceita por todos microempreendedores individuais. O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a economia brasileira, encontra-se no centro de uma controvérsia internacional. Enquanto se consolida como a...
Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07),...
Nota da Receita Federal do Brasil – IOF
As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº 176, 2025-CN e posteriormente com efeitos suspensos pela medida cautelar...
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado. A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25)...
Sebrae e Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas pedem prioridade a projetos
Carta entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a aprovação de Projetos de Lei Complementares que aprimoram o ambiente de negócios. O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...
OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para...
Empretec ganha novo formato, concentrado em cinco dias de duração
Desenvolvimento e validação do novo formato duraram um ano e foram pilotados em várias localidades do país. O Empretec, seminário de desenvolvimento de empreendedorismo para pequenos negócios, ganhou um novo formato. Em lugar de 6 dias, a capacitação foi concentrada...
CFOAB e OAB-GO obtêm vitória em favor das prerrogativas
Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal. A decisão...
RAT e a redução de encargos: o que sua empresa precisa saber?
Em um cenário de elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil, empresas têm buscado alternativas legais para mitigar encargos. Este artigo explora os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na estratégia de reenquadramento do Risco Ambiental do...
Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada
A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 26/07/2025, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos os módulos serão impactados. O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 26/07/2025, sábado, das 21h às 06h...
Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada para 2026, para permitir mais tempo de adaptação para os usuários do...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Julho/2025
"Julho: e assim chegamos na metade do ano! Hoje é um presente, faça valer a pena!" 🚀✨ Bem vindo, JULHO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 06/2025. 📌 E vamos para a agenda de prazos...
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais abrangente da escrituração realizada pelos empregadores. A partir desta segunda (16/06/2025), está disponível no ambiente web do eSocial o...
Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada
A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 26/07/2025, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos os módulos serão impactados. O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia...
Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada para 2026, para permitir mais tempo de...
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Julho/2025
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Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
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Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação
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Nota da Receita Federal do Brasil – IOF
As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº 176, 2025-CN e posteriormente com efeitos suspensos pela medida cautelar...
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado. A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25)...
Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e serviços brasileiros e destinos turísticos no Brasil
A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web. No dia 12 de julho de 2025, os registros das operações relativas a pesquisas de mercado, aluguéis e...
Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs. A Receita Federal do Brasil (RFB)...
Nota da Receita Federal do Brasil – IOF
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Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
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Palmas sedia a 3ª edição do Conexão Contábil Nacional
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Conselheiros do CFC apresentam Comissões Técnicas da AIC e oportunidades acadêmicas da 36ª CIC em live
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresenta, neste semestre, uma série de lives que pretendem abrir diálogo com a comunidade contabilista do Brasil sobre a relevância da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), da qual o CFC é membro, e de seus...
CFC publica edital de audiência pública para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51
Informamos que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ofereceram à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51 que trata sobre a Apresentação e...
Live sobre Conferência Interamericana de Contabilidade discute o papel do Brasil na AIC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove, no dia 15 de julho, uma live para discutir temas relacionados à XXXVI Conferência Interamericana de Contabilidad – Paraguay: possibilidades para profissionais, acadêmicos e estudantes brasileiros. O assunto em debate...
CFC presente ao 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) esteve presente no 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e pelo...
Conselheiros do CFC apresentam Comissões Técnicas da AIC e oportunidades acadêmicas da 36ª CIC em live
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresenta, neste semestre, uma série de lives que pretendem abrir diálogo com a comunidade contabilista do Brasil sobre a relevância da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), da qual o...
CFC publica edital de audiência pública para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51
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Live sobre Conferência Interamericana de Contabilidade discute o papel do Brasil na AIC
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Pix na mira dos EUA: modelo de pagamento é o preferido dos pequenos negócios
Pesquisa do Sebrae mostra que a plataforma é aceita por todos microempreendedores individuais. O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a economia brasileira, encontra-se no centro de uma controvérsia internacional. Enquanto se consolida como a...
Sebrae e Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas pedem prioridade a projetos
Carta entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a aprovação de Projetos de Lei Complementares que aprimoram o ambiente de negócios. O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...
OAB articula parceria com IBCcrim para fortalecer capacitação da Jovem Advocacia e interiorização da formação jurídica
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Empretec ganha novo formato, concentrado em cinco dias de duração
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IA para empreendedores: inscreva-se até 14 de julho na imersão on-line e gratuita
Parceria entre Sebrae, Google e Alura, ação oferece certificado e participantes ainda concorrem a prêmios oferecidos pela Samsung, que apoia a iniciativa. Ainda dá tempo de participar da Imersão Empreendedora IA, ação do Sebrae em parceria com Google e Alura para...
Ainda dá tempo! Inscrições para imersão on-line e gratuita em IA para empreendedores terminam na próxima segunda (30)
Ação é fruto da parceria entre Sebrae, Google e Alura. Além de certificado, participantes ainda concorrem a prêmios oferecidos pela Samsung, que também apoia a iniciativa. A inteligência artificial se tornou uma aliada no cotidiano das empresas, automatizando tarefas,...
Receita Federal libera consulta aos contribuintes “A” do piloto do Receita Sintonia e anuncia aperfeiçoamentos do programa
Além das 321 mil pessoas jurídicas já classificadas como “A+”, outras 910 mil pessoas jurídicas classificadas como “A” poderão consultar o seu grau de conformidade. A Receita Federal disponibilizou a partir desta segunda-feira, dia 2 de junho de 2025, nova...
Receita Federal convida para live que tratará sobre os principais sistemas aduaneiros
Serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos atores envolvidos na cadeia de comércio exterior. A Receita Federal participará nesta quarta-feira, 4 de junho de 2025, das 14h às 16h, de reunião...
Vem aí novidade no atendimento da Receita: Chatbot CPF, um robô criado para ajudar nos assuntos do CPF
Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil e fácil para todos. A partir do dia 2 de junho, os usuários do site da Receita Federal contarão com uma novidade que irá facilitar...
Ainda dá tempo! Inscrições para imersão on-line e gratuita em IA para empreendedores terminam na próxima segunda (30)
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Plantão ContNews
Café com IR: 27/05 |Últimos dias
📣 Entramos na reta final do IRPF 2025! Amanhã, terça-feira (27/05), às 8h30, vamos AO VIVO com uma edição especial do Café com IR pra te ajudar a resolver as últimas dúvidas antes do prazo final! 🎯 Não deixe para a última hora! 🎙 Com:Valter Koppe – ex-supervisor do...
Café com IR: 20/05 | Saiba tudo sobre a Lei 14.754!
Nesta terça-feira, 20 de maio, às 8h30, vamos falar AO VIVO sobre um tema que está movimentando o universo tributário:🔎 Saiba tudo sobre a Lei 14.754! Se você ainda tem dúvidas sobre a nova lei da tributação dos fundos exclusivos e offshores, essa live é pra você! 🎙️...
Cursos
Mentoria Avançada: Reclamatória Trabalhista no eSocial – Gravado
Desde outubro/2023, temos a escrituração da Reclamatória Trabalhista pelo eSocial, mas as dúvidas ainda são muitas e a dificuldade diante de informações tão complexas tem deixado os profissionais do Departamento Pessoal inseguros. E isso não é por acaso! O ATUA.DP tem...
Curso FGTS Digital | Turma 3 – Gravado
Prepare-se para descobrir *As 5 Mudanças Mais Impactantes no DP com a Chegada do FGTS Digital* com os experts Jení Carla e João Paulo. As portas para o domínio completo do FGTS Digital estão abertas... mas não por muito tempo. ⏳ 🔹 Curso on-line, ao vivo e interativo🔹...
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias
🔔🔔 Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias - GRAVADO 🔄 Fique por dentro de todas as atualizações do eSocial e seu ecossistema. Participe da retrospectiva 2023 e super preparação para 2024 com os maiores experts em DP do Brasil, Jení Carla Fritzke Schulter...
Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
Tem ebook para você
Seu DP vai dominar as mudanças de Maio/2023 com o eBook Atualizações Trabalhistas – IRRF!
???? Seu DP vai dominar as mudanças de Maio/2023 com o eBook Atualizações Trabalhistas - IRRF! ADQUIRA O SEU AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/59/ebook_atualizacoes_trabalhistas_%7C_irrf_a_partir_de_05_2023___calculo,_esocial_e_dctfweb O eBook...
📖 eBook Como evitar a Malha Fina
? eBook Como evitar a Malha Fina Declarações de IRPF retidas em malha da Receita Federal do Brasil deixam seus contribuintes sujeitos a penalidades, como multas, CPF bloqueado, emissão de passaporte proibida, entre outros. Em 2022, foram mais de um milhão de...
📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023?
📖 eBook Como declarar PGBL e VGBL no IRPF 2023? O número de brasileiros que aderem a algum tipo de plano de previdência privada vem aumentando. Confira o ebook que traz tudo o que você precisa saber sobre as modalidades oferecidas no país e como declarar cada uma no...
📖 eBook Rendimentos Recebidos Acumuladamente na DIRPF 2023
Há tratamento tributário específico para situações em que rendimentos relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, que deveriam ter sido pagos periodicamente, foram recebidos de uma única vez. Confira o ebook sobre o assunto com as atualizações para 2023!...
Conselheiros do CFC apresentam Comissões Técnicas da AIC e oportunidades acadêmicas da 36ª CIC em live
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Sebrae posiciona pequenos negócios no centro do debate global na COP30
Com área exclusiva e iniciativas estratégicas, instituição pretende destacar o papel das micro e pequenas empresas na transição para uma economia sustentável. A agenda climática transcende a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas...
OAB pede ingresso como amicus curiae em ação contra taxa judiciária de São Paulo
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ação questiona a constitucionalidade da norma que...
RAT e a redução de encargos: o que sua empresa precisa saber?
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Pequenos negócios registram um salto de 1.240% no comércio digital
Presidente do Sebrae, Décio Lima, participa como palestrante de webinário promovido pela Associação Latino-Americana de Internet (ALAI). O potencial de crescimento do comércio eletrônico nos países latino-americanos e o impacto no desenvolvimento socioeconômicos...
Fórum E-commerce Brasil 2025: pequenos têm oportunidade para aumentar presença digital
Com apoio do Sebrae, 800 empresários de várias partes do país terão ingresso garantido para acompanhar os três dias de programação. O Fórum E-commerce Brasil 2025, nos dias 29, 30 e 31 julho, em São Paulo, será uma vitrine estratégica para micro e pequenas empresas...
Fique por dentro: Sebrae cria portal para conectar empreendedores com a COP30
Ambiente digital oferece conteúdos exclusivos para os pequenos negócios na temática sustentabilidade, além de reunir informações sobre cursos, eventos e consultorias. Atenção empreendedores interessados em ficar por dentro das oportunidades de negócios geradas pela...
CFOAB questiona proposta que limita pagamento de precatórios e destaca jurisprudência do STF
O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A matéria trata de limites ao pagamento de precatórios e ao parcelamento de dívidas...
Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e serviços brasileiros e destinos turísticos no Brasil
A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web. No dia 12 de julho de 2025, os registros das operações relativas a pesquisas de mercado, aluguéis e...
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando...