24/05 – O secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Marcos Cruz, confirmou ontem em entrevista que enviará à Câmara nas próximas semanas um projeto de lei que diminui alíquotas de impostos municipais de empresas que queiram se instalar na zona leste da Capital.
França disse que ainda existem indefinições quanto ao texto final do projeto, mas que o incentivo será destinado a setores específicos, “aqueles que geram mais emprego”, nas palavras do secretário. Segundo Cruz, a prefeitura ainda estuda quais alíquotas serão praticadas, mas adiantou que os impostos a serem reduzidos são o IPTU e o ISS.
Negou que a Prefeitura esteja fazendo guerra fiscal com municípios vizinhos. “Nós vamos agir dentro do que a legislação permite. O ISS, a lei nos permite ir até 2%. Em uma empresa de call center, passar o ISS de 5% para 2% faz toda diferença”, disse França.
Ontem, o prefeito Fernando Haddad havia demonstrado preocupação com a concentração geográfica do emprego. Segundo Haddad, mais de 66% dos postos de trabalho da cidade estão concentrados em 5 das 31 subprefeituras.
Este projeto de desonerações remonta à promessa de campanha de Haddad de levar mais empregos à periferia por meio de incentivo fiscal.
O projeto de lei beneficia empresas instaladas ou que venham a se instalar na zona leste, mas o secretário adiantou que pretende formatar um projeto nos mesmos moldes para o extremo sul, sem estipular um prazo.
Fonte: DCI – SP / por Fenacon
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