Tema central do encontro foi Segurança e Saúde no Trabalho; secretário ressaltou papel da Fundacentro como parceira na normatização da SST

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu na quinta-feira (14) com representantes da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) na sede da Fundacentro, em São Paulo. Em pauta, temas relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

O encontro contou com as presenças da presidente da Fundacentro, Marina Battilani, e do presidente da Cebrasse, João Diniz. O setor de Serviços emprega cerca de 7 milhões de trabalhadores em 62 mil empresas no Brasil, segundo dados da “Pesquisa Anual de Serviços”, do Instituto Brasileiro de Geografia Econômica (IBGE).

Durante a reunião, Marinho falou sobre a importância da regulamentação sobre a segurança e saúde no trabalho. O secretário especial ressaltou o papel da Fundacentro como parceira neste processo.

“Este órgão é relevante e essencial no embasamento técnico das nossas normas, que regem a segurança e a saúde do trabalhador. A uniformização dessas ações nos dá segurança de que estamos sintonizados com o que acontece de forma moderna em todo o mundo do trabalho”, afirmou.

Marina falou sobre o trabalho da fundação em fornecer subsídios técnicos para a revisão das normas regulamentadoras e toda legislação voltada à SST. Ela enfatizou o trabalho conjunto e interdisciplinar entre a instituição e setores do Ministério da Economia, como a Secretaria de Trabalho e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), corroborando com a avaliação de Marinho.

“A Fundacentro é esse órgão de assessoramento técnico e social no sentido de fortalecer e embasar tecnicamente todas as instruções normativas, decretos e portarias ligadas à nossa fiscalização”, declarou Marina.

Trabalho conjunto – Marinho destacou que esse trabalho deve ser feito sempre em conjunto com a Secretaria de Trabalho, a SIT, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entidades ligadas ao setor e representação de empregadores e trabalhadores. A cooperação entre esses órgãos e a Fundacentro deve ajudar na construção das normas e nas condições de regulamentação a fim de dar tranquilidade aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, respaldo à legislação para que os fiscais possam fazer adequadamente seu trabalho.

O secretário especial salientou que Marina tem a missão de devolver à Fundacentro toda a importância que a instituição sempre teve, agora de forma revigorada e fortalecida. “Há uma responsabilidade muito grande nesta atividade, que é essencial para o mundo do trabalho. Nós somos parceiros, incentivadores e apoiadores desta ação, que certamente vai redundar em benefícios para a sociedade brasileira”, concluiu.

Uma das medidas que a presidente da fundação pretende implantar é expandir a transmissão em tempo real dos eventos da Fundacentro, além do oferecimento de vagas em cursos de Ensino à Distância (EaD). A disponibilização de vídeos no canal institucional no YouTube também deve ser intensificada.

*Com informações da jornalista Cristiane Reimberg, da Fundacentro

Por Kamila Rodrigues / Ministério da Economia Secretaria Especial de Previdência e Trabalho