13/03 – Jornal O Globo / Notícias Contábeis

O agravamento da crise política obrigou a equipe econômica a negociar com o Congresso mudanças na proposta que elevou as alíquotas da contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas em até 150%. Entre as possibilidades que já começaram a ser discutidas estão a exclusão de alguns setores do aumento das alíquotas ou uma calibragem mais suave dos percentuais. Também está na mesa uma elevação dos créditos do programa Reintegra.

Segundo fontes do governo, a Fazenda ficou particularmente preocupada com a reação dos senadores ao texto da medida provisória (MP) 669, que aumentou as alíquotas da contribuição para o INSS que incide sobre o faturamento das empresas de 2% para 4,5% ou de 1% para 2,5%, dependendo do setor. A elevação é considerada essencial para o ajuste fiscal de 2015, mas foi muito mal recebida tanto pelo Congresso quanto pelo setor produtivo, pois, na prática, anulou o programa de desoneração da folha. Agora, a ideia é que qualquer texto só seja encaminhado ao Congresso depois de negociado com lideranças dos partidos.

— O governo vai mudar o texto, não há dúvidas. Precisamos nos adequar após a reação negativa que as medidas causaram, seja excluindo setores, seja mudando alíquotas. Para aprovar a proposta, temos que dar um passo e priorizar conversas com o Senado — disse um ministro

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