A medida provisória é o único item da pauta
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 936/20, que define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido durante a pandemia de Covid-19. A sessão será realizada a partir das 13h55.
A MP 936 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo.
Saiba mais sobre a medida provisória
“Ainda não temos o texto final da 936. Vou pedir que o relator termine suas articulações e que coloque o relatório no sistema hoje [quarta-feira] para que amanhã a gente possa votar”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Segundo ele, não serão aceitas matérias estranhas à MP.
O relator da medida é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Saiba como funcionam as sessões virtuais
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Por Agência Câmara de Notícias