A Diretoria do Banco Central (BC) decidiu nesta quarta-feira (15/07) promover ajustes normativos com o objetivo de fortalecer a sistemática de implementação do Open Banking, na forma, no escopo e nas fases previstas na regulamentação vigente.
Entre as principais medidas, está a definição que o BC passará a incorporar o conteúdo da convenção no seu processo regulatório, no todo ou em parte, no que couber, ou a propor sua incorporação à regulamentação da competência do Conselho Monetário Nacional. Com essa mudança, além da responsabilidade já existente para a implementação do Open Banking, a estrutura responsável pela implementação do Open Banking exercerá a função consultiva ao processo normativo.
Além disso, a regulamentação passa a tratar os casos relacionados a desistências ou a destituições de associações representadas no conselho deliberativo.
Por fim, o BC reforça o compromisso com a implementação do Open Banking, que visa a construção de um sistema financeiro mais eficiente, competitivo e inclusivo.
Em razão dos ajustes, a data para formalização pelo mercado da estrutura que tratará da convenção foi alterada para 24/07/2020.
Clique para ver a Circular nº 4.037.
Por Banco Central do Brasil
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