03/11 – Blog Guia Trabalhista
Tendo a empregada doméstica se afastado durante o ano por motivo de licença-maternidade, o 13º salário será proporcional ao período efetivamente trabalhado antes e após (quando for o caso) ao afastamento, uma vez que o 13º salário correspondente à licença será pago pelo INSS na última parcela do exercício.
Exemplo
Empregada admitida em 02 de janeiro. Afastou-se por motivo de licença-maternidade em 1º de agosto, retornando dia 29 de novembro. Pagamento da 1ª parcela no dia 30 de novembro. Salário em outubro: R$ 1.200,00.
Direito da empregada: 8/12 avos, uma vez que 4/12 avos o INSS já pagou.
R$ 1.200,00 : 12 x 8 = R$ 800,00
1ª parcela do 13º salário: R$ 800,00 : 2 = R$ 400,00
1ª parcela do 13º salário: R$ 400,00
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga de:
01/fevereiro a 30/novembro ou
por ocasião das férias (se solicitado pelo empregado).
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