Artigo escrito por Diego Gonsales Reis*

É uma tendência muito comum no ser humano tentar resolver os problemas pensando nas próprias dificuldades. E com a reforma tributária não poderia ser diferente. O que vemos de forma concreta é que existem diferentes propostas, defendidas por diferentes setores, com diferentes caminhos e apontando para resultados e políticas distintas.

Ocorre que com a pandemia do coronavírus todos passaram a ter um problema comum: Como recuperar a economia pós COVID-19. Nesse sentido, a reforma tributária que há anos vem sendo pleiteada pelos brasileiros pode representar uma alternativa para o país, já que todos sabemos que um dos maiores entraves para a expansão da economia é a alta e confusa carga tributária.

Não estaremos sendo originais falando que vivemos no Brasil um manicômio tributário, mas talvez uma contribuição importante que pudéssemos fazer, seria apoiar e fornecer subsídios para uma reforma tributária que atenda aos interesses do Brasil como um todo. Como conciliar nos interesses dos diversos setores industriais, do comércio, serviços, trabalhadores e outros setores sociais.

Talvez pudéssemos encontrar adeptos que nos ajudem a pensar no todo, no país e não nos interesses individuais, uma vez que se não evoluirmos na questão da carga tributária e na burocracia decorrente dessa carga, não conseguiremos gerar o desenvolvimento que o País precisa.

Sabemos que temos interesses comuns em todos os setores. Por exemplo, é indispensável simplificar o sistema e reduzir os custos de administrar os impostos. É comum ainda a toda a indústria a necessidade de desonerar os investimentos produtivos e as exportações.

Tornar automática a compensação ou devolução de créditos tributários, eliminar os impostos não recuperáveis embutidos nos bens e serviços, aumentar o prazo de recolhimento de impostos e contribuições, extinguir regimes especiais e isenções de qualquer espécie e desonerar a folha de pagamento, também são itens que facilitarão a vida de praticamente todos os setores da economia, responsáveis por grande parte da geração de empregos e fortalecimento do mercado interno.

Vivemos um momento único na história do Brasil e talvez tenhamos a oportunidade de rediscutir o País como um todo fazendo com que a reforma tributária possa corrigir as distorções que foram acumuladas ao longo de décadas, diminuindo as condições de competitividade das empresas brasileiras.

Em momentos de crise aguda como a que estamos vivendo, as profundas distorções de uma legislação inadequada tornaram-se visíveis, especialmente no sistema tributário, que se mostrou desigual, desindustrializante e incompatível com o crescimento que o País necessita. A vantagem é que não temos notícia de nem um único setor da economia que seja contra a reforma tributária.

Hoje, o esforço para desonerar os produtos vendidos no exterior se perde em grande parte no emaranhado da estrutura tributária brasileira com impostos em cascata, levando ao que chamamos de “exportação de impostos”.

Nesse sentido, talvez devêssemos buscar uma união de todos para fazer uma política tributária que preserve as condições de competição e equilíbrio das cadeias produtivas dos mercados para estabelecer um ambiente de negócios favorável a investimentos.

Nesse momento, precisamos antes de tudo, de bom senso, de capacidade de se colocar no lugar do outro e buscar uma solução comum, que atenda ao Brasil como um todo e não os interesses individuais de setores A, B ou C. Fica a reflexão.

*Diego Gonsales Reis é empresário.

Por Grupo Vervi