Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pode ser recriado
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Projeto em debate no Senado recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com validade de 180 dias. De acordo com o autor, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta permite aos empregadores a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados. O programa, que havia sido criado no ano passado por meio da MP 936/2020 foi encerrado em dezembro passado. O objetivo é evitar demissões em meio à crise econômica provocada pela pandemia de covid-19.
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