Hoje, 25 de maio, é comemorado o “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”. A data cívica foi criada em 2010, com o objetivo de propor uma reflexão sobre o papel do ‘cidadão contribuinte’ para o funcionamento da sociedade. O cidadão contribuinte é o cidadão participativo da construção social, e, para nós da Receita Federal, é o motivo da nossa própria existência.

Dedicar um dia ao contribuinte é dedicá-lo a cada cidadão responsável pela vida coletiva, tendo em vista que todos pagamos impostos e que são os tributos a principal forma de financiar os bens e serviços comuns. Afinal, é a tributação que viabiliza as políticas públicas, a infraestrutura do país e serviços como educação, saúde e segurança.

Por isso, a data é também um momento de conscientização, para que cada pessoa entenda que é responsável pelo cumprimento das obrigações tributárias em benefício da sociedade e ao mesmo tempo é também destinatária das ações do Estado, que devem melhorar a vida da população. Por isso, ao dever de pagar impostos – um dever de solidariedade -, correspondem diversos direitos de cidadania.

O órgão trabalha diariamente para atingir objetivos desafiadores. No último ano, com a necessidade de distanciamento social e da redução no atendimento presencial, as soluções encontradas por meio do atendimento online foram decisivas e estão sendo melhoradas dia a dia.

A Receita Federal, como instituição de grande importância para o desenvolvimento do país, reconhece o seu papel, e, principalmente, a sua responsabilidade no enorme desafio que presenciamos. São os obstáculos e as conquistas que fazem do dia de hoje uma importante data, na qual garantimos que o trabalho contínuo, com objetivo de superar as dificuldades que o cidadão enfrenta, é um compromisso inadiável da nossa Casa.

Os servidores e colaboradores têm se empenhado em estabelecer uma relação cada vez mais respeitosa e de parceria com os contribuintes, que se traduz em serviços mais céleres e eficientes, no oferecimento crescente de funcionalidades pela internet e na prestação de contas de todas as nossas ações, sempre buscando ouvir e atender as demandas da sociedade.

Além de ser uma instituição dedicada à própria conservação e manutenção do Estado brasileiro, a Receita Federal se destaca pela inovação: fomos, por exemplo, o primeiro país a adotar a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física pela internet. Trabalhamos diariamente para aumentar a satisfação dos contribuintes com a instituição, por meio de diversas medidas de digitalização e de desburocratização, além de um cuidado crescente com a comunicação e com ações de cidadania fiscal.
Outro destaque é o Programa de Conformidade Tributária e Aduaneira, que oferece aos contribuintes uma oportunidade de autorregularização antes de uma ação de fiscalização. Assim, cada vez mais, a Receita Federal se empenha no desenvolvimento de iniciativas que reforcem o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, com abordagens inovadoras e uma relação de transparência e de parceria com os cidadãos.

Respeitar é isto: estar atento e disponível, reconhecer a importância, tratar com dedicação e responsabilidade. Para nós da Receita Federal, respeitar o cidadão contribuinte é colocá-lo no centro das atividades e das metas da nossa instituição, e assim reafirmamos o compromisso de trabalhar em defesa da sociedade brasileira.

Convidamos os membros dessa sociedade para a qual trabalhamos a participar dos nossos projetos, conhecer melhor nosso trabalho, divulgar nossos serviços e questionar tudo que for necessário para que as dúvidas sejam esclarecidas.

Nossas redes sociais estão trabalhando para melhorar a comunicação com a sociedade. Nosso site está sendo melhorado para facilitar o acesso aos serviços. A transparência continua sendo um dos nossos maiores princípios e a acessibilidade às informações é uma questão urgente que tratamos com seriedade.

Por RFB