O professor e tributarista Miguel Silva, que é coautor de um dos Projetos da Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional, ao lado do Economista Paulo Rabello de Castro, analisa que o projeto de Reforma do Imposto de Renda do governo federal parece mais uma crise existencial.

Miguel Silva irá esclarecer o tema referente ao “Reajuste da Tabela Progressiva IRPF”, sabendo da urgência e da grande repercussão empresarial e social que este tema tem, durante  Webinar gratuito, promovido pela  Abimaq em parceria com o Atlântico: Instituto de Ação Cidadã, do qual participam também os especialistas José Velloso, Marcos Cintra e Rafael Vecchiatti, presidente do Instituto. A atividade acontecerá no dia 15 de julho, às 11h. Faça sua inscrição!

O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Atualmente são 92 tributos vigentes, o que cria uma grande complexidade e muita burocracia. De acordo com os especialistas, o projeto do executivo federal padece de Crise Existencial, na medida em que se apresenta cheio de incertezas e de forma melancólica e aflitiva. “É notória e cristalina a dificuldade do projeto de conviver com a realidade dos fatos nacionais, reconhecendo os dados reais do passado e a miopia ao olhar para o futuro”, afirma Miguel Silva.

Os  especialistas irão debater as principais propostas da Reforma Tributária e qual será o seu real impacto na vida dos brasileiros. A introdução do webinar ficará sob a responsabilidade de Rafael Vecchiatti.

Ainda segundo os palestrantes a estagnação do projeto impede a indústria brasileira de desenvolver todo o seu potencial. Eles acreditam que a Reforma Tributária é uma das principais formas de tornar o País mais produtivo, confiável e seguro, atraindo assim investimentos internos e externos.

Temas que serão analisados

Durante o evento serão discutidas as propostas do governo; o que muda para as empresas; e para a sociedade. Serão analisadas ainda as grandes questões do projeto, entre elas: as principais mudanças propostas, a correção da tabela do IRPF, que implicará a redução de impostos para 30 milhões de brasileiros e isenção para mais 5,6 milhões, totalizando 16,3 milhões de isentos (50% dos atuais declarantes não pagarão imposto de renda), a tabela progressiva que está congelada desde 2015, portanto o governo deveria publicar uma norma que substituísse a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a qual estabeleceu o índice de correção monetária da Tabela do IRPF apenas para os anos-calendário de 2011 a 2014.

Miguel Silva afirma que precisamos voltar a ter uma norma perene que, a par de regularizar o passado, que contemple a previsão de reajuste anual da tabela progressiva pela variação de um índice inflacionário reconhecido nacionalmente (i.e. IPCA/IBGE). “A medida sugerida independe de reforma tributária, é a questão de justiça fiscal para “recomposição inflacionária da tabela progressiva”, algo que já foi alertado em estudo e defendido pelo próprio SINDIFISCO (Sindicato dos Auditores Fiscais da RFB)”, assegura.

Desde 1º de janeiro de 1996, os valores da tabela, antes expressos em Unidades Fiscais de Referência (UFIR) foram convertidos em reais, de acordo com a Lei nº 9.250/95. O ano de 1996 constitui-se, por estas razões, num marco para o estudo da evolução da Tabela do IRPF. Ainda, segundo estudo realizado pelo SINDIFISCO a defasagem na tabela é de 113,09% em 2021, defasagem essa acumulada desde 1996.

“Isso significa que a atual isenção salarial para os que possuem um ganho mensal em torno de R$ 1.903 deveria passar para R$ 4.022. A nova tabela sugerida pelo PL 2.337/21 (art. 59) atualiza (melhor dizer recompõe) a tabela, na primeira faixa (isenção), em apenas 31% e volta a congelá-la em $ 2.500,00, ou seja, continuaremos com os problemas reais aqui relatados, lembrando que temos uma bomba-relógio rondando-nos: a inflação prevista para 2021, por volta de 6% (Boletim Focus/BACEN – 09.07.2021)”, alerta Miguel Silva.

Para saber mais e participar do webinar gratuito basta se inscrever no site ABIMAQ.

Currículos dos Palestrantes

José Velloso é Membro do Conselho Superior da Funcex – Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior. Membro do Conselho Deliberativo da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Presidente Executivo da Abimaq/Sindimaq. Diretor eleito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-Fiesp. Membro do Conselho Deliberativo da Investe SP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade.

Marcos Cintra é professor titular de economia na EAESP/FGV e autor de diversos livros sobre finanças públicas, teoria econômica e economia agrícola. Também desenvolveu uma carreira pública, tendo sido eleito vereador em São Paulo (1993-1996 e 2008-2013) e deputado federal (1998-2003). Atuou na administração pública como subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo (2013 a 2014), presidente da FINEP (2016-2018) e Secretário Especial da Receita Federal no Governo Federal do Brasil (2019). É coordenador da área tributária do Instituto Atlântico.

Miguel Silva é advogado tributarista, formado em Direito (UNIB) e Ciências Contábeis (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Atua nas áreas de Direito Tributário, Societário e Investimento Estrangeiro. Foi professor convidado na FUNDACE/USP (Ribeirão Preto-SP) e na Fecap-SP. Ministra seminários e palestras em todo o Brasil desde 1988 sobre legislação e direito empresarial. Ao lado de Paulo Rabello de Castro, é autor da Proposta Atlântico de Reforma Tributária.

Paulo Rabello é escritor, palestrante, consultor e professor. Economista premiado, Ph.D. pela Universidade de Chicago, presidiu o IBGE e o BNDES, é fundador do Atlântico, que define como “Instituto de Ação Cidadã”, coordenador do Movimento Brasil Eficiente, foi candidato a vice-presidente na chapa do Senador Alvaro Dias. É autor de “O Mito do Governo Grátis” dentre outros sucessos editoriais.

Rafael Jordão M. Vecchiatti é economista e empresário. Presidente do Instituto Atlântico.

Por DE LEON COMUNICAÇÕES / Texto: Bruna Lyra Raicoski / Edição: Lenilde de León