O Rio Grande do Sul deu mais um passo na direção da desburocratização e do fomento ao empreendedorismo. O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (15/12), no Palácio Piratini, o Tudo Fácil Empresas, uma plataforma que permite a abertura de empresas on-line, de forma gratuita e em apenas um acesso, com tempo máximo de 10 minutos. O modelo funciona para empresas individuais ou limitadas, de baixo risco ambiental, de incêndio ou sanitário, o que representa 70% do número de empreendimentos abertos em 2021 em Porto Alegre.

O governador Eduardo Leite destacou a importância do trabalho com o município de Porto Alegre para que a iniciativa começasse pela capital. Em 2022, o serviço será expandido para os demais municípios. “Queremos que a revisão permanente da burocracia se torne uma política de Estado, que ultrapasse governos, porque a diminuição do custo gerado pela burocracia é um dos pilares da competitividade. Este portal que estamos lançando é um avanço neste caminho e é resultado de um trabalho de análise que, ao fim, permite que a vida do empreendedor e do cidadão seja facilitada. E é esse o nosso objetivo, simplificar para o cidadão, que é a razão de existir do serviço público”, afirmou o governador Leite.

O Tudo Fácil Empresas foi desenvolvido pelos integrantes do projeto DescomplicaRS, o braço executivo do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede). Presidente do Cede, o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, disse que iniciativas desse tipo, fruto do diálogo entre a sociedade e o poder público, “têm a capacidade de mobilizar os atores do processo com mais agilidade, promovendo um ambiente de negócios mais saudável para os empreendedores do Estado e ainda trazer mudanças muito positivas para as ações poder público”.

No lançamento, foi realizada uma simulação de um processo de abertura de empresa pelo novo portal, que levou oito minutos. As 10 etapas realizadas no site antes levavam cerca de 10 dias para serem executadas, várias delas de forma presencial e em locais diferentes. Para chegar ao resultado ágil oferecido pela plataforma, foi necessária uma análise de todos os CNAEs (Classificação Nacional de Atividade Econômica) do ponto de vista de risco ambiental, de incêndio e sanitário.

“Por isso, a participação de órgãos como Fepam, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros Militar foi indispensável nesta construção, por meio da análise das tabelas de risco”, explicou o coordenador do Projeto DescomplicaRS, Tomás Holmer.

A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, destacou o dever do órgão “de atuar de forma integrada para construir os avanços necessários, simplificando os processos e focando nossos esforços na qualificação do licenciamento e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental”.

A celeridade oferecida aos empreendedores de baixo risco também se reflete no processo de análise para a liberação de atividades mais complexas, porque diminui a carga dos órgãos e dos fiscais com as demandas mais simples.

Para a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS), Lauren Momback, “o Tudo Fácil Empresas deverá resolver dois grandes problemas que historicamente os empreendedores enfrentaram: o tempo elevado e o custo de abrir uma empresa”. A partir de agora, os custos de abrir uma empresa de baixo risco foram zerados, já que as taxas de abertura da JucisRS e do alvará de funcionamento, da prefeitura de Porto Alegre foram isentadas.

No hotsite www.tudofacilempresas.rs.gov.br são encontradas todas as informações sobre o funcionamento da plataforma e os serviços disponíveis no Portal do Empreendedor.

Também participaram do lançamento o presidente do Sebrae-RS, André Godoy, secretários de Estado, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, secretários municipais da capital e deputados estaduais.

Texto: Thamíris Mondin e Thaís D’Ávila/Ascom SPGG
Edição: Marcelo Flach/Secom

Por Governo RS