A atividade econômica teve um desempenho melhor do que o esperado no fim do ano passado, mas o produto interno bruto (PIB) deve ficar estável no quarto trimestre e ter um crescimento baixo este ano.

É o que mostra o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) nesta quarta-feira (16).

O documento reúne a análise atualizada dos principais resultados das contas públicas e da atividade econômica, além de detalhar os números finais do Orçamento de 2022, após os vetos presidenciais.

“Reiteramos a visão da IFI a respeito do quadro fiscal: trata-se de uma situação frágil, apesar da melhora observada em 2021, que deve ser qualificada, ancorada em um desempenho macroeconômico que perdeu força com o passar do ano.

Até o momento, prevemos alta de 0,5% para o PIB em 2022.

A dinâmica das receitas públicas será pior e os desafios para manter alguma credibilidade em relação às regras fiscais e ao teto, bastante modificado pelas ECs mencionadas, serão relevantes”, informa o documento.

O relatório aponta que, no contexto macroeconômico, apesar da melhora em dezembro de 2021, a indústria não esboça recuperação para além dos níveis pré-crise.

As incertezas em relação à pandemia e o cenário externo menos favorável podem afetar a evolução do nível de atividade econômica ao longo do ano. “No mercado de trabalho, observa-se melhora na ocupação em ritmo superior ao da força de trabalho total, o que colaborou para diminuir o desemprego. No entanto, a criação de vagas concentra-se nos setores informais, sem carteira assinada”.

Destaque para o número de pessoas ocupadas sem carteira assinada no setor privado (crescimento de 18,7% na comparação anual), os trabalhadores domésticos sem carteira (25,1%) e por conta própria (14,3%) — posições que estão evoluindo acima do emprego total. O emprego formal avançou em um ritmo mais moderado (6,3%).

A IFI mostra que a inflação ao consumidor segue pressionada pela alta de preços de commodities no mercado internacional, que são vinculados ao dólar.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro acumulou alta de 10,4% em doze meses. “A inflação continua a preocupar, com as expectativas de mercado coletadas pela Pesquisa Focus sinalizando IPCA a 5,5%, até o fim do ano, e Selic a 12,25%. A dívida pública sofrerá os efeitos desse quadro macroeconômico adverso, como mostramos na seção de Conjuntura Fiscal.

Nela, segregam-se os fatores condicionantes da evolução dos indicadores fiscais em 2021. Para 2022, a inflação exercerá efeito inverso: a arrecadação crescerá na esteira de uma inflação em desaceleração e as despesas estarão fixadas com base na inflação do ano passado”.

De acordo com o relatório, o déficit primário do governo central acumulado em 12 meses deve ter alcançado R$ 7,3 bilhões em janeiro. Já a receita primária total correspondeu a 22,3% do PIB em 2021, acima do nível de 2019 (22,1% do PIB).

“A IFI tem alertado para a insustentabilidade de ajustes fiscais baseados em inflação desde meados de 2021. Vamos ter presente que a dívida bruta, após encerrar 2021 em 80,3% do PIB, deverá crescer neste e nos próximos anos.

A despesa com juros, por exemplo, já cresceu 1 ponto percentual do PIB ao longo de 2021 e as taxas de juros das novas emissões do Tesouro avançam mês a mês”.

Orçamento

O relatório apresenta os números da Lei Orçamentária Anual após os vetos presidenciais e o decreto de programação. Orçamento de 2022 foi sancionado com veto parcial de R$ 3,2 bilhões. O decreto de programação orçamentária e financeira apresenta R$ 33,9 bilhões de emendas parlamentares, sendo R$ 16,8 bilhões de execução obrigatória.

“A justificativa oficial para os vetos, que atingiu mais as áreas de Educação e Previdência, é de que será necessário recompor gastos com pessoal cortados pelo Congresso durante a tramitação do Orçamento.

Por ora, as despesas orçadas com pessoal estão em linha com o previsto pela IFI para o ano.

Contudo, sabe-se que a pressão por reajustes salariais e contratações, conforme noticiado recentemente, deverá ser elevada no decorrer do exercício”, aponta o documento.

Por Agência Senado

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