As novas normas contábeis para Pequenas Empresas e Microentidades” foi o tema da 34ª edição do Quintas do Saber. A palestra aconteceu nesta quarta-feira (23) e foi uma iniciativa da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon). O conteúdo está disponível no canal da entidade no YouTube.

A vice-presidente Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Ana Tércia Lopes Rodrigues, foi uma das palestrantes do evento. A iniciativa também contou com a participação da presidente da Abracicon e ex-presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim; do Acadêmico da Abracicon, professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) – São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP) e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do CFC, que desenvolveu as normas em discussão no encontro, Eliseu Martins; e pelo diretor de Pesquisa e Ensino da Abracicon e membro do GT do CFC, Fabio Moraes da Costa.

A presidente da Abracicon justificou a escolha do assunto da primeira edição do Quintas do Saber de 2022. “A relevância do tema todos nós sabemos. Esta norma entra em vigor agora em 2023 e impacta diretamente, além de milhares de empresas e os seus microempresários, grande parte da nossa profissão”, pontuou Bugarim.

Ana Tércia também disse considerar a temática proposta relevante e falou sobre os benefícios da contabilidade voltada para as Pequenas Empresas e Microentidades. “Eu considero esse tema de altíssima relevância para o contexto econômico, para o contexto do doing business no nosso país, para alavancar crescimento e melhores práticas de gestão para as organizações”, contextualizou.

No país, os pequenos negócios representam mais de 90% das pessoas jurídicas. Desse modo, esse público tem forte influência na economia brasileira. Os contadores precisam estar atentos a essa realidade, como explicou a vice-presidente Técnica do CFC. “A primeira contextualização que eu quero fazer refere-se a esse ambiente empresarial onde nós, profissionais da contabilidade, estamos inseridos. Nós precisamos ter a consciência de que nós estamos em um ambiente onde, quantitativamente, eu diria majoritariamente, as empresas que atuam, dentro desse cenário, estão inseridas dentro desse conceito de Pequenas Empresas e Microentidades. Poderíamos dizer que a nossa economia hoje é movimentada por um volume bastante significativo de organizações pertencentes a esse nicho de negócio. Ao longo de muitos anos, vem-se tratando, travando-se um trabalho de conscientização dos profissionais, dos operadores, dos profissionais que, no dia a dia, executam a contabilidade das empresas para que façam a contabilidade”, explicou.

A representante do CFC contou que algumas organizações contábeis, ao interpretarem a legislação – segundo Ana Tércia, de modo superficial –, entendiam que as Pequenas e Médias Empresas e Microentidades não precisariam de contabilidade.

Nesses contextos, bastaria fazer uma escrita fiscal, um livro caixa, cumprir com algumas obrigações ficais e acessórias e tudo estaria resolvido. Sobre o assunto, a vice-presidente do CFC foi enfática: “Não existe a boa gestão de uma empresa sem que a contabilidade esteja presente”.

Dando início a sua exposição sobre a NBC TG 1001, que trata da contabilidade para as Pequenas Empresas, e sobre a NBC TG 1002, que apresenta orientações para a contabilidade das Microentidades, a contadora apresentou uma linha do tempo para contextualizar o público sobre o tema. Ana Tércia ainda apresentou dados sobre empresas no Brasil e informações sobre a fiscalização realizada pelo CFC.

O professor doutor Eliseu Martins também fez uma contextualização sobre o desenvolvimento desses normativos e ainda explicou a aplicabilidade de cada uma nas normas. Martins ainda esclareceu o ano em que os normativos entram em vigência e as principais novidades presentes nesses documentos.

Ao finalizar a sua exposição, o acadêmico anunciou ao público do evento que o GT que desenvolveu a NBC TG 1001 e a NBC TG 1002 está trabalhando em novos projetos, sendo eles modelo de Planos de Contas das duas normas, modelos de Demonstrações Contábeis para as duas Normas e as propostas de divulgação e implantação dos normativos.

Para acessar à palestra do Quintas do Saber, clique aqui.

Por Lorena Molter / Comunicação CFC