O painel que abriu o segundo dia de discussões do Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral e Partidária 2022 – Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais – foi o intitulado “Teoria e Prática da Contabilidade Eleitoral”, ministrado pelo contador e mestre em Contabilidade, Guilherme Guimarães. Na oportunidade, Guilherme apresentou um conjunto de técnicas contábeis necessário à prestação de contas eleitorais e partidárias e deu dicas aos profissionais sobre como melhorar a atuação contábil no processo.

O contador destacou ainda a importância do profissional da área para o cumprimento das exigências legais voltadas ao pleito eleitoral. De acordo com Guilherme, esse profissional é inserido no processo eleitoral desde a decisão de um candidato em concorrer a um cargo público, pois, já na pré-campanha, existem obrigações a serem cumpridas.

“Quando se constitui um candidato, é constituída uma personalidade jurídica e essa já é capaz de assumir direitos e obrigações perante a Justiça. Em função disso, há a necessidade de controle patrimonial do que é gerado, ainda que, em um breve momento, mais é gerado patrimônio que possa ser controlado pelo profissional. A prova disso é que dentro das resoluções do tribunal eleitoral existe a exigência de um profissional da contabilidade envolvido no processo”, afirmou.

Função social

Outro ponto destacado por Guilherme é a função social que as informações contábeis cumprem no processo eleitoral. Os diversos públicos de uma campanha eleitoral, em especial a sociedade, precisam saber da origem e do destino dos recursos de campanha.

“A sociedade precisa saber que tipo de recurso foi utilizado na campanha. Ela tem interesse em saber como o recurso foi utilizado, a qualidade da aplicação e, logicamente, se ele foi maculado em algum momento”, ponderou.

A mediadora do painel, a conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, Angela Dantas, aproveitou a fala de Guilherme para lembrar que o Brasil é o país que apresenta o maior volume financeiro de repasse ao fundo eleitoral no mundo, por isso a atuação contábil se faz muito necessária.

“Nós tivemos ontem a informação que o maior repasse para fundo partidário no mundo é o do Brasil. Mais um motivo para que a contabilidade se faça presente, mostrando para toda a sociedade, através dos números, que todos nós contribuímos para esse processo”, disse a contadora.

Guilherme reiterou a informação passada pela conselheira e falou sobre as atuais cifras que constituem o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

“Há alguns pleitos, a gente observa que os candidatos têm priorizado a utilização de recursos públicos, que é justamente o fundo partidário e, prioritariamente, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundão eleitoral, de que este ano está algo em torno de R$4,9 bi. Alguns especialistas já dizem que houve um aditivo no orçamento que pode elevar esse valor para R$6 bi. Algo bastante representativo”, refletiu.

A apresentação foi realizada em formato híbrido. A íntegra da apresentação pode ser conferida pelo canal do CFC no YouTube.

Por Luciana Melo Costa / Comunicação CFC