A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, da Alesp, e o Sescon-SP realizaram nesta quarta-feira, 12 de dezembro, a última reunião do grupo de 2022 para fazer um balanço das ações e avanços do ano e especialmente debater os principais entraves aos empreendedores e para coletar subsídios para a elaboração de uma carta de reivindicações a ser entregue ao governador eleito por São Paulo, Tarcísio de Freitas.

O encontro reuniu instituições de apoio ao setor, como Jucesp, Sebrae-SP, Banco do Povo, Fapesp e Desenvolve SP; instituições de ensino, como Unesp, USP e Mackenzie; e entidades representantes do empreendedorismo, como FecomercioSP, Fiesp e Fecontesp, que levaram propostas de políticas públicas para melhorar o ambiente de negócios, inovação, credito, simplificação, e incentivos para os pequenos negócios.

Agora, a Frepem irá elaborar uma minuta do material, enviar aos membros da Frente Parlamentar e, após a compilação do texto, prevista para janeiro, realizará em evento para a entrega ao novo governador.

Avanços

O deputado estadual e presidente da Frepem Itamar Borges agradeceu a parceria de todos e destacou seu otimismo para o próximo ano. “Nossa marca é o diálogo, o trabalho conjunto e a integração de esforços entre governo e os setores de negócios. E assim seguiremos nesse próximo mandato, ainda mais fortalecidos pela expressiva confiança que recebemos e pelo compromisso renovado que assumimos”, disse.

O parlamentar agradeceu o apoio do Sescon-SP e de das entidades parceiras e elencou alguns avanços pela melhoria do ambiente empreendedor nos últimos anos, como:

– a redução da informalidade em São Paulo;

– o número de 2.205.392  MPEs em 2022; e

– o número de 2.989.252 MEIs em 2022.

Alinhamento

Borges também destacou alguns pontos do programa de governo de Tarcísio de Freitas que vem ao encontro das aspirações da Frepem, como:

– as pautas de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Empreendedorismo e Geração de Emprego;

– o reconhecimento da importância das MPEs; e

– o potencial de 200 mil estabelecimentos de micro e pequeno porte na agropecuária.

No radar

Já o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, falou da satisfação da entidade em atuar como Secretaria Executiva da Frepem, destacando a relevância desse trabalho conjunto. “Como consultores contábeis, conhecemos de perto o dia a dia das pequenas empresas, suas dores, e podemos contribuir em busca de soluções”, disse o líder setorial, ao reforçar a legitimidade da carta ao governador, tendo em vista que será resultado de observações e debates da sociedade.

O empresário contábil elencou algumas das pautas que devem ser acompanhadas de perto pelo grupo em 2023, como:

– os projetos em tramitação de reforma tributária;

– a correção a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física;

– a tributação da distribuição de lucros e dividendos;

– a reforma administrativa;

– as possíveis alterações na legislação trabalhista;

E também as que já têm sido acompanhadas de perto e mobilizado as entidades, como:

– o PLP 108/2021 – Aumento do Limite do Simples Nacional;

– o PLP 178/2021 – Simplificação das obrigações acessórias;

– PLP 127/2021 – Acaba com a limitação dos sublimites do Simples Nacional;

– a inclusão do Sescon-SP no CODECON – Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 40/2021).

Presenças

Além de Itamar Borges e Carlos Alberto Baptistão, a mesa solene foi composta pelo superintendente do Sebrae-SP, Marco Vinholi; pela coordenadora de Políticas de Empreendedorismo do Banco do Povo, Sueli Cavalhero, pelo consultor da Frepem, Silvério Crestana, e o gerente Institucional e Jurídico do Sescon-SP. Marcos Kazuo.

O diretor Administrativo da Aescon-SP, Carlos Eurípedes Limberti, também prestigiou o evento.

por Sescon-SP