Em janeiro, a arrecadação total das receitas federais atingiu R$ 251,74 bilhões e foi o melhor resultado desde 1995, segundo o Ministério da Economia. O resultado que foi divulgado pela Receita Federal em 23/02 foi 1,14% superior a janeiro de 2022, descontada a inflação do período medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Por sua vez, a Receita explica que o crescimento foi decorrente dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e comportamento das desonerações vigentes. Só o IRPJ foi responsável pelo montante de R$ 57,9 bilhões, aumento de 4,8% sobre o mesmo período de 2022.

Receitas administradas

Já a conta de Receitas Administradas pela Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 235 bilhões, acréscimo real de 2,16% sobre janeiro do ano passado.

De acordo com o Leão, os fatores que mais contribuíram para o resultado foram:

– O Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital (incidente sobre aplicações financeiras), que apresentou crescimento real de 58,14% decorrente do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa;

– Pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões do setor de commodities de exploração mineral, referentes aos resultados das empresas do segmento;

– A Contribuição Previdenciária, que registrou crescimento real de 8,63%;

– O IRRF-Trabalho teve crescimento real de 13,31%. Tanto o IRRF-Trabalho como a Contribuição Previdenciária foram favorecidas pelo aumento real da massa salarial

Menos PIS e Cofins

Já a arrecadação do PIS e Cofins foi menor do que em 2022. Em janeiro, o recolhimento total do Cofins foi de R$ 28,7 bilhões, queda de 4,82% em relação ao período anterior. Já o PIS/PASEP atingiu R$ 8,2 bilhões, resultado 3,1% inferior.

A Receita informou que o resultado foi afetado pelo decréscimo real de 0,60% no volume de vendas (conforme dados do PMC-IBGE) e aumento real de 6% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022.

Também contribuiu para a queda de arrecadação o desempenho do setor de combustíveis, “decorrente da redução a zero das alíquotas dessas contribuições conforme as Leis Complementares nº 192 e nº 194, de 2022, além do aumento de 35,59% no volume de compensações tributárias”.