Com o intuito de elucidar as principais alterações com a promulgação da Emenda Constitucional 132, que tratou da Reforma Tributária sobre o Consumo, a Comissão Técnica de Tributos do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF-SP) elaborou um Guia Rápido com os principais pontos de mudança e quais os efeitos que podem ser causados no mercado. 

A Emenda Constitucional 132/2023 altera as regras de como são cobrados os impostos relacionados aos produtos consumidos, com o objetivo de simplificar o sistema tributário e estimular a economia do país. Ela propõe a unificação de alguns impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS, IPI, PIS e COFINS, criando um único imposto sobre bens e serviços. 

O IBEF-SP tem acompanhado as discussões envolvendo as Propostas de Reforma Tributária, além de debates entre entidades de classe, para disseminar informações relevantes e que impactem o mercado. O Instituto defende a simplificação e a racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços e que busquem a neutralidade fiscal, sem que haja aumento da carga tributária de forma inesperada e limitação de direitos já garantidos aos contribuintes. 

Por isso, buscando entender os impactos da reforma na perspectiva dos CFOs, no final de 2023 o IBEF-SP também realizou uma pesquisa com mais de 300 executivos, que indicou que 61% deles acreditam que o fim dos incentivos causará aumento do preço de venda dos produtos nas empresas em que atuam. Quase 63% dos CFOs entrevistados pretendem esperar pelas definições em Lei Complementar, antes de estudar ou planejar reestruturações, caso a empresa sofra aumento de carga tributária. E 66% dos respondentes consideram que a carga tributária para sua empresa irá aumentar com o chamado IVA dual na alíquota-padrão sugerida – entre 25,45% e 27%. 

O guia completo desenvolvido pelo IBEF-SP, com estes e outros insights, está disponível para ser acessado no site. 

Conheça o IBEF-SP 

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF-SP) é uma organização sem fins lucrativos, formada por profissionais do ecossistema de finanças e administração, cujo faturamento das empresas administradas representa 25% do PIB brasileiro. O IBEF-SP promove eventos técnicos, programas de certificações, pesquisas, premiações e eventos sociais, que proporcionam networking qualificado e ambiente de negócios. Em novembro de 2023, o instituto completou 50 anos. Seu objetivo principal é promover o compartilhamento de conteúdo atual e relevante à comunidade de finanças. Acesse ibefsp܂com܂br e saiba mais. 

por Oficina Consultoria