A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting – Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), na terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público e a advocacia.

“É interessante e importante que advogados privados e advogados públicos estejam inseridos nessa agenda de sustentabilidade, contribuindo para a formação de um mundo cada vez mais equilibrado”, declarou Rose Morais.

Com foco na construção de uma transição ecológica justa, o Simpósio, promovido pelo Instituto Global ESG e pela Advocacia-Geral da União (AGU), reuniu acadêmicos e representantes do setor público e da sociedade civil para o debate de mecanismos fiscais e tributários capazes de alinhar desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental. A programação do encontro incluiu painéis, oficinas e conferências.

Desafios

O advogado-geral da União, Jorge Messias, que apresentou uma análise dos desafios climáticos enfrentados pelo país e o papel estratégico da AGU na construção de uma governança fiscal sustentável. “Estamos extraindo muito mais do que o nosso planeta pode oferecer. Por isso, nós temos que refletir exatamente para onde queremos ir e que rumo queremos tomar nessa condução da relação dos seres humanos com a Terra”, afirmou Messias.

O fundador e presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone, destacou a urgência de mudanças estruturais em nome do futuro. “Eu conto com o esforço de todos e peço para que tenhamos um interesse real em realizar as alterações e as mudanças que devemos fazer para que tenhamos uma nação com uma visão de um futuro.”

Já o vice-presidente do Instituto, Sóstenes Marchezine, enfatizou a riqueza de conteúdo do encontro e a importância da articulação interinstitucional. “Precisamos dialogar entre instituições sobre as maneiras de colocar a aplicação do ESG na prática do nosso dia a dia.”

O conselheiro e presidente da Comissão de Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, reforçou o papel do Judiciário como indutor de boas práticas. “Não se pode falar de sustentabilidade sem pensar em ações ambientalmente corretas, mas também socialmente inclusivas, culturalmente diversas e economicamente sustentáveis. O Judiciário não deve ser apenas um agente indutor de boas políticas, mas deve ser reconhecido efetivamente como um stakeholder que tem um papel efetivo de redução de emissões”, pontuou.

por OAB Nacional