Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”. A proposta é aproximar a advocacia dos debates centrais sobre a crise climática e seus impactos diretos sobre os direitos humanos, destacando caminhos jurídicos para enfrentar o cenário. O evento será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube.

Organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, em parceria com as comissões especiais da COP30 e de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, o encontro reunirá especialistas para discutir marcos internacionais, decisões judiciais recentes, efeitos sobre populações vulneráveis e estratégias de promoção da justiça climática.

Para a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, é um momento importante de reflexão e contribuições em relação à justiça climática. “É urgente que em tempos de mudanças climáticas façamos esse debate de forma justa, equânime, pensando na justiça climática para as populações vulnerabilizadas em todo o país, que são impactadas com os eventos tal como ocorreu no Paraná”, frisou. 

A vice-presidente do colegiado, Fernanda Brandão, acrescentou que “será uma grande oportunidade para a advocacia brasileira debater, em tempo real, o assunto do momento na política internacional”.

A programação conta com seis painéis que exploram tanto a perspectiva global quanto a realidade brasileira. Entre os participantes estão o secretário nacional de Mudança do Clima, Aloísio Melo; o representante da Conaq na Paraíba, José Maximiano da Silva; a professora da UFPA, Lise Tupiassu; a advogada Tatiana Carbone; o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano; e o advogado indígena e membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB, Ivo Makuxi.

A condução do evento ficará a cargo da vice-presidente e presidente interina da CNDH, Fernanda Brandão; do presidente da Comissão Especial da COP30 e da OAB-PA, Sávio Barreto; e da presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas, Ana Caroliny Silva Afonso Cabral.

Confira aqui a programação.

O evento certificará os participantes em 2h30 a título de atividade complementar. Para receber o certificado de participação, é obrigatório realizar a inscrição, e assistir ao evento na plataforma de eventos do CFOAB. A inscrição é gratuita, e deve ser efetuada no site do evento.

por OAB Nacional