quinta-feira, janeiro 27, 2022

Agronegócio se mobiliza por desoneração de alimentos

31/07 – Nayara Figueiredo / DCI – SP / Fenacon
A Frente Parlamentar de Agricultura e Pecuária, em parceria com entidades representativas do agronegócio, estão em discussão com o governo federal para a desoneração tributária de insumos agrícolas e alimentos, dentre outros itens, porém, um dos principais entraves é a destinação destes impostos a outros itens, a título de compensação.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 491/2010), em tramitação no Congresso Nacional, tem o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e prevê a retirada de tributos de insumos, fertilizantes, agroquímicos e alimentos destinados ao consumo humano, além de medicamentos. A PEC é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
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