03/02 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco Na operação de venda pela internet o contribuinte paulista poderá emitir o CF-e-SAT? Resposta à Consulta Tributária 13126/2016, emitida pela SEFAZ-SP esclareceu a questão. De acordo com a Resposta à Consulta: I – A...
ICMS-SP – Vendas pela internet e a possibilidade de emissão de CF-e SAT
02/02 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco Na operação de venda pela internet o contribuinte paulista poderá emitir o CF-e-SAT? Resposta à Consulta Tributária 13126/2016, emitida pela SEFAZ-SP esclareceu a questão. De acordo com a Resposta à Consulta: I – A...
SP: ICMS-ST – Agenda fiscal de fevereiro de 2017
01/02 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco Fique atento ao vencimento do ICMS devido a título de Substituição Tributária no Estado de São Paulo. O Comunicado CAT nº 02/2017 trouxe os prazos para recolhimento do ICMS devido a título de Substituição Tributária...
Sefaz-SP – Programa de capacitação para 2017 prevê treinamento em Compliance, Direito Eletrônico e Retenção de Tributos
01/02 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco Atualize-se e evite o elemento surpresa O primeiro mês de 2017 já se foi, mas como o tempo não para e o fisco também não, os profissionais da área fiscal e tributária podem sair na frente e estudar assuntos que...
Simples Nacional – Comercialização de imóveis é tributada pela Anexo I
26/01 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco No Simples Nacional, a receita decorrente da comercialização de imóveis é tributada pelo Anexo I da Lei Complementar nº 123/2006 As alíquotas no Anexo I da Lei Complementar nº 123/2006, serão utilizadas pelas...
Lucro Presumido – Recursos de terceiros não é base de cálculo para o IRPJ e CSLL
26/01 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco No Lucro Presumido não será calculado IRPJ e CSLL sobre os valores pertencentes a terceiros Este foi o entendimento emitido pela Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 40/2017 (DOU de 26/01). Para a...
Simples Nacional e os desafios operacionais da exclusão durante o mês de janeiro
22/01 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco Vai sair do Simples Nacional? Já emitiu documento fiscal no ano em curso? Simples Nacional e a exclusão do regime durante o mês de janeiro por excesso de receita no ano anterior ou exclusão voluntária gera retrabalho...
Simples Nacional – Débito de ISS inscrito poderá ser parcelado em 120 meses
21/01 - Josefina do Nascimento / Siga o Fisco Prestador de serviço estabelecido no Município de São Paulo, optante pelo Simples Nacional, poderá parcelar os débitos relacionados ao ISS em até 120 meses Este parcelamento contempla apenas débitos vencidos até a...














