13/06 - Contabilidade na TV Empresa que apura o PIS e a COFINS com base no sistema não cumulativo, não é permitido tomar crédito destas contribuições sobre a locação de veículos A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 99.064/2017 (DOU de 13/06)...
Simples Nacional e a tributação do serviço de Instalação de piscina pré-fabricada
06/06 - Contabilidade na TV Para calcular o DAS sobre a receita de instalação de piscina pré-fabricada, a empresa optante pelo Simples Nacional vai utilizar qual Anexo da Lei Complementar 123/2006? Dúvida acerca da utilização da tabela adequada para calcular o Simples...
PIS/COFINS – aquisição de desperdícios, resíduos e aparas não gera créditos
06/06 - Contabilidade na TV Aquisição de desperdícios, resíduos, e aparas não gera crédito de PIS e COFINS Este foi o entendimento emitido pela Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 99.059/2017 (DOU de 06/06), vinculada à Solução de Consulta COSIT nº...
ICMS-ST – CEST será exigido do Industrial e Importador a partir de julho de 2017
05/06 - Contabilidade na TV O Industrial e o importador têm até o final de junho para implementar o CEST no cadastro dos produtos e mercadorias, sob pena de ficar sem emitir Nota Fiscal Eletrônica a partir de 1º de julho de 2017 O Código Especificador da Substituição...
Contribuição previdenciária patronal e a contratação de empresário individual
02/06 - Contabilidade na TV A contratação de empresário individual está sujeita o pagamento da contribuição previdenciária? A Receita Federal mais uma vez esclareceu a questão através da Solução de Consulta nº 276/2017 (DOU de 02/06). De acordo com a Receita Federal,...
IRRF e CSRF – Receita Federal esclarece incidência sobre o sistema de mapas e de geolocalização
31/05 - Contabilidade na TV A Receita Federal esclarece aplicação da retenção na fonte dos tributos federais sobre licença de uso de base de mapas e serviço de instalação remota da referida base de mapas O esclarecimento acerca da retenção na fonte dos tributos...
Simples Nacional e a Tributação das Obras de acabamento em Gesso e Estuque
31/05 - Contabilidade na TV A Receita Federal esclarece acerca do enquadramento do Anexo a Lei Complementar nº 123/2006 para fins de cálculo do Simples Nacional em relação às obras de acabamento em gesso e estuque O esclarecimento sobre a tributação das obras de...
PIS / COFINS e o Crédito sobre Comissão
29/05 - Contabilidade na TV Os valores pagos a título de comissão não gera crédito de PIS e COFINS A Receita Federal por meio de Solução de Consulta se posicionou sobre o polêmico tema. Através da Solução de Consulta nº 8.030 de 2017 (DOU de 29/05), vinculada à...




















