19/05 - Contabilidade na TV Receita de revenda de mercadoria sujeita à tributação concentrada pelo sistema monofásico, no cálculo do Simples Nacional retira-se a parcela destinada ao PIS e a Cofins Esta é a orientação da Receita Federal realizada através da Solução de...
ICMS-ST – Convênio ICMS 52/2017 e o Ressarcimento do imposto
07/05 - Contabilidade na TV Com a consolidação das regras de Substituição Tributária do ICMS pelo Convênio ICMS 52 DE 2017, confira determinação do CONFAZ acerca do ressarcimento do imposto nas operações interestaduais Na substituição tributária do ICMS, o responsável...
DCTF – Receita Federal promete prorrogar para 21 de julho prazo de entrega das Inativas e Sem Movimento 2017
06/05 - Contabilidade na TV A Receita Federal atrasa liberação do programa para entregar a DCTF sem movimento e das empresas inativas e comunica que o prazo de entrega da obrigação previsto para vencer em 22 de maio de 2017 será prorrogado para 21 de julho de 2017...
ICMS – São Paulo amplia Regime Especial que suspende o imposto sobre importação
03/05 - Contabilidade na TV O Regime especial que suspende o imposto sobre importação, será aplicado também às operações com implementos agrícolas e poderá ser estendido a outros segmentos além daqueles relacionados no artigo 327-J do Regulamento do ICMS Governador...
ICMS-ST – CONFAZ consolida as regras do imposto
02/05 - Contabilidade na TV CONFAZ revoga diversos Convênios ICMS e consolida em âmbito nacional regras do ICMS Substituição Tributária A revogação de Convênios ICMS e a consolidação das regras referente ao ICMS Substituição Tributária veio com o Convênio ICMS 52/2017...
SINTEGRA – Confaz altera regras de preenchimento do arquivo
16/04 - Contabilidade na TV O Confaz alterou o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA A alterou veio com a publicação do Ato COTEPE ICMS nº 21/2017 (DOU de 11/04), que incluiu o inciso XIII ao...
Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do ICMS
13/04 - Contabilidade na TV O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização De acordo com o Convênio ICMS 18/2017, fica instituído o Portal...
PIS / COFINS – Sociedade Corretora de Seguros está sujeita ao regime não cumulativo
10/04 - Contabilidade na TV As sociedades corretoras de seguros não devem ser consideradas como “sociedade corretora” ou “agente autônomo de seguros privados” para todos os efeitos previstos na legislação tributária Esta é a posição da Receita Federal, emitida...



















